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O presidente da Força Sindical, Paulinho, durante passeata com aposentados em SP na última semana

da Redação

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão se mobilizando para forçar um reajuste bem maior em junho, mas tudo indica que eles vão ficar com os mesmos 7,14% concedidos ao salário mínimo a partir de 1º deste mês.
As aposentadorias não estão mais indexadas, ou seja, não há um índice de preços específico, previsto em lei, para reajustá-las. Mesmo que ainda estivessem, o reajuste não passaria de 9%.
O que persiste é a determinação constitucional de que o valor real seja preservado para que não haja perda do poder aquisitivo.
Se o parâmetro for um índice de preços, tipo INPC ou IGP, pode-se dizer que haverá alguma perda porque a variação anual deles está na faixa de 8% a 9%. E o intervalo de correção das aposentadorias será de 13 meses -neste ano, passou de maio para junho.
Mesmo índice
Mas o governo pode alegar que, na comparação com a cesta básica, haverá ganho. Também pode argumentar que, em maio de 95, o reajuste anual ficou bem acima da inflação.
Assim, é bom os aposentados se acostumarem com a idéia do reajuste de 7,14%.
A própria data de correção anual foi alterada de maio para junho com a finalidade de desvincular os benefícios em geral do salário mínimo -em termos de reajuste, a Constituição já impunha a desvinculação.
Acontece que o piso da Previdência Social é o próprio salário mínimo, e este já foi corrigido em 7,14% -passa neste mês de R$ 112 para R$ 120. Por isso, a disposição do governo é conceder índice idêntico às aposentadorias do INSS.
Quem ganha o piso de R$ 112 sobe para R$ 120 já neste mês. Em junho, permanece com os R$ 120. Os que recebem entre R$ 112 e R$ 120 chegam agora em maio aos R$ 120 e, em junho, têm a diferença em relação ao índice geral.
Reivindicações
A proposta dos aposentados é de um mínimo de R$ 200, ou seja, reajuste de 78,57% que, em princípio, seria estendido a todos os benefícios do INSS.
O desembolso do órgão com benefícios passaria de uns R$ 3,3 bilhões para R$ 5,9 bilhões por mês. O impacto do reajuste ao longo de 12 meses seria de R$ 33,7 bilhões, contando o 13º salário.
Esses números mostram que a proposta é impraticável, ainda mais num momento em que os déficits (público e comercial) tiram o sono da equipe econômica.
Com os 7,14%, o reajuste deve custar cerca de R$ 3 bilhões até o ano que vem, sem considerar as despesas com novos benefícios que vão entrando a cada mês no sistema previdenciário. (GJC)

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