ABRAM SZAJMAN

Quando se afirma que o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo e que os mais pobres pagam, proporcionalmente à sua renda, mais imposto que os ricos, nem sempre é possível ter presente as exatas quantidades de dinheiro e de pessoas envolvidas nesse tipo de análise.
Ao permitir comparações entre a arrecadação de tributos, os gastos do governo e das famílias brasileiras, o software ProConsumo, desenvolvido pela Fecomercio em parceria com a Tendências Consultoria, revelou que os impostos diretos como o IR (Imposto de Renda), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) já representam o quinto maior grupo de despesas da população.
Com efeito, os gastos com impostos somam R$ 35 bilhões por ano ou R$ 2,9 bilhões mensais, superiores às despesas com vestuário (R$ 2,8 bilhões mensais) e educação (R$ 2,1 bilhões mensais) e abaixo apenas de habitação, alimentação, transporte e saúde, que, nessa ordem, ocupam os quatro primeiros lugares.
Esse ranking registra apenas os impostos diretos. É impossível saber com exatidão o quanto é dragado pelos tributos indiretos, pois incidem nos diversos produtos e serviços com alíquotas muito diferentes. Se considerarmos que os preços trazem embutidos, em média, cerca de 30% de impostos e aplicarmos esse percentual sobre o total das despesas das famílias (R$ 62,7 bilhões mensais), teremos ao menos R$ 19 bilhões gastos todos os meses com a tributação indireta, o que desbancaria a habitação e seus R$ 18,2 bilhões do primeiro lugar.
Somando os impostos diretos aos indiretos, mais as contribuições e taxas, chegamos aos quase 40% do PIB que a carga tributária representa hoje, o que nos coloca no patamar dos países escandinavos na hora de pagar ao Estado, embora não ultrapassemos em muito as nações africanas na qualidade dos serviços públicos.
Em 2004, a renda das famílias que vivem com até dois salários mínimos por mês foi de R$ 3,5 bilhões mensais, enquanto as receitas fiscais do Tesouro totalizaram R$ 28,5 bilhões por mês. Isso significa que só o governo federal arrecada por mês aquilo que 54 milhões de pessoas levam oito meses para ganhar. E, na hora de gastar, a União despende R$ 7,3 bilhões com salários e encargos de seus funcionários, mais que o dobro do que os menos favorecidos dispõem para sobreviver.
Se houvesse uma redução de 12,5% na carga tributária, sobrariam recursos para dobrar a capacidade de consumo da classe E (renda familiar de até dois mínimos). Em outra comparação, o total arrecadado em impostos apenas pelo governo federal é maior que a soma dos rendimentos dos brasileiros que ganham até dez salários mínimos.
Quando verificamos que os recursos direcionados mensalmente para o Tesouro Nacional eqüivalem aos ganhos somados de 143 milhões de pessoas (82% da população), torna-se inevitável a constatação: ou o Estado brasileiro arrecada em demasia, ou os trabalhadores ganham muito pouco, ou ambas as coisas, uma em decorrência da outra.
A conclusão é que os recursos drenados pelo Estado são os que faltam para aumentar a renda dos consumidores e ativar as vendas do comércio, a geração de empregos e até a própria arrecadação, que deveria se pautar pelo princípio de tirar pouco de muitos, em vez de fazer o oposto.
O Brasil tem, de fato, um mercado consumidor invejável, mas mantém a imensa maioria da população alijada do processo de consumo ou condenada ao subconsumo. Esse mercado potencial deveria receber maior atenção da política econômica.
Quando o Plano Real acabou com o imposto inflacionário, aumentou a renda da população de menor poder aquisitivo. O mesmo pode voltar a ocorrer se a carga tributária se reduzir ou, ao menos, se o seu resultado for devolvido à população por meio de programas sociais, em vez de sustentar uma máquina governamental perdulária e ineficiente.