JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os 8,6 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de até 6,355% a partir deste mês (pagamento de 1º a 7 de junho). O índice equivale à inflação medida pelo INPC entre maio do ano passado e abril deste ano. Não haverá aumento real.
Para os segurados cujos benefícios são iguais ao salário mínimo, a elevação das aposentadorias e pensões de R$ 260 para R$ 300 representará aumento real de 8,5%. Quem ganhava entre R$ 260 e R$ 282,08 -e já estava aposentado em maio de 2004- passará a receber R$ 300. Quem ganhava R$ 282,09 ou mais receberá (e também já estava aposentado naquele mês) terá reajuste de 6,355%.
Quem se aposentou de junho de 2004 a abril deste ano terá reajustes proporcionais (de 0,670 a 5,932%). Se com o reajuste o valor ficar abaixo do mínimo, o aposentado passará a receber R$ 300.
A decisão de conceder reajustes menores para os benefícios acima do mínimo já se tornou uma tradição, que é atacada pelos aposentados por provocar o achatamento das aposentadorias e pensões.
As associações e sindicatos que representam os aposentados realizaram manifestações em Brasília, há duas semanas, pedindo que o governo concedesse aumento real para os benefícios acima do mínimo. O pedido foi negado.

Ganho de apenas 1,99%
Levantamento feito pela Previdência mostra que, de 1998 -quando o governo iniciou o ajuste fiscal- a 2002, os benefícios acima do salário mínimo tiveram aumento real de 1,99%. Para as aposentadorias e pensões equivalentes ao mínimo, o ganho real foi de 25,4%.
Esse ganho real dos benefícios acima do mínimo desde 1998 só foi possível porque sempre há diferenças entre os índices de inflação projetados e os números verificados de fato. No período, não houve uma política deliberada de conceder aumentos reais a esses benefícios.
Segundo cálculos do Ministério da Previdência, o reajuste de 6,355% terá impacto de R$ 2,9 bilhões nas contas do INSS neste ano. Já o aumento para quem recebe o salário mínimo significará despesa adicional de R$ 4,2 bilhões em 2005.

Tabela de contribuição
Com os reajustes, também foram anunciadas ontem pelo INSS as novas faixas para o recolhimento das contribuições para a Previdência. Além disso, o teto dos benefícios passa de R$ 2.508,72 para R$ 2.668,15.
Para os trabalhadores com registro em carteira, a contribuição mínima sobe dos atuais R$ 19,89 para R$ 22,95. A máxima passa de R$ 275,96 para R$ 293,50.
No caso dos contribuintes individuais (autônomos, empregadores e facultativos), a contribuição mínima sobe dos atuais R$ 52 para R$ 60; a máxima, de R$ 501,74 para R$ 533,63. O desconto será feito nos salários pagos em junho (assalariados). Os autônomos pagarão por carnê até 15 de junho.
Com o reajuste do mínimo, também será reajustado o valor do salário-família, que passará a ser de R$ 21,27 para o segurado com remuneração mensal de até R$ 414,78; e de R$ 14,99 para o segurado que recebe entre R$ 414,78 e R$ 623,44 por mês.


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