SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As compensações com a perda de receita com a revisão da tabela do Imposto de Renda em 2005 deverão recair sobre os contribuintes que pagam alíquota de 27,5%, cobrada hoje de quem recebe mais de R$ 2.115 por mês.
Estão nessa situação 2,15 milhões de contribuintes, que foram responsáveis por 90% da arrecadação do IR em 2003. Cerca de 5 milhões de pessoas pagam IR.
Nesta semana, o governo anunciou um redutor de apenas R$ 100 sobre os salários, a partir de agosto, para efeito de cálculo do imposto. Mas prometeu rever a tabela em 2005. Para que isso aconteça, o governo terá de enviar um projeto de lei para o Congresso até agosto (por causa da elaboração do Orçamento de 2005) e aprová-lo até o final de dezembro.
O Ministério da Fazenda, porém, deixou claro que os "níveis atuais de arrecadação" terão de ser mantidos. Portanto qualquer correção na tabela que reduza o imposto de uma parcela de contribuintes terá de ser acompanhada de medidas que elevem o imposto de outra parcela -aqueles 2,15 milhões.
Apesar de pertencerem a uma faixa mais ampla -2,85 milhões de pessoas-, os contribuintes que estão na alíquota de 15% respondem por uma parcela pequena da arrecadação. Os últimos dados disponíveis -declarações de 2002- mostram que o imposto devido foi de R$ 24,34 bilhões em 2001. Esse valor é calculado após as restituições.

Carga já é alta
Portanto são esperadas mudanças para os contribuintes que ganham mais. Segundo técnicos da Receita, é complicado tributar mais a faixa que hoje paga 27,5% porque as empresas pagam 15% de Imposto de Renda.
A alíquota efetiva -após as deduções permitidas pela legislação- de quem está na faixa de 27,5% está em torno de 20%.
Uma alta da tributação na tabela poderia incentivar a transformação de pessoas físicas em jurídicas. Mas a Receita tem afirmado que também existe espaço para elevar a tributação das empresas, o que favoreceria as mudanças na tabela das pessoas físicas.
No ano passado, durante a discussão da prorrogação da alíquota de 27,5% (que já deveria ter caído para 25% em janeiro de 2000, mas foi sucessivamente adiada), a Receita chegou a propor a alíquota de 35% para rendimentos superiores a R$ 6.000.
Segundo os técnicos, faixas muito altas de renda concentram poucas pessoas. Apenas 70 mil contribuintes ganham mais de R$ 12 mil mensais. Em contrapartida, 600 mil pessoas ganham mais de R$ 5.000 por mês.

Maior progressividade
Na nota distribuída nesta semana, o Ministério da Fazenda também informou que quer dar maior progressividade (fazer quem ganha mais pagar mais) à tabela "em termos de alíquotas efetivas".
As alíquotas de 15% e 27,5% são chamadas de marginais. As efetivas são obtidas após as deduções permitidas. Hoje, dividindo o imposto devido pelos rendimentos tributáveis dos contribuintes (que pagam imposto), os técnicos encontram uma alíquota efetiva de 9,75%.
Uma das formas de modificar as alíquotas efetivas que vêm sendo trabalhadas pela Receita é a criação de um novo cálculo para as deduções.
O cálculo faria com que os contribuintes pudessem descontar apenas R$ 20 de cada R$ 100 de despesa dedutível. Essa mudança faria quem está na faixa mais alta deduzir menos e quem está na faixa mais baixa deduzir mais.
O governo descartou qualquer mudança no limite de isenção, que deverá continuar em R$ 1.058 mensais em 2005.


Texto Anterior: Opinião econômica: Devagar com o andor...
Próximo Texto: Com o redutor, tabela de 2005 será alterada
Índice