São Paulo, sexta-feira, 04 de junho de 2004

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DISPUTA

Empresa questiona processo

TCU mantém compra de energia em Manaus

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a Manaus Energia (subsidiária da Eletronorte, que é subsidiária da Eletrobrás) prossiga no processo de compra de energia para abastecer a capital amazonense.
O pedido de suspensão havia sido feito pela multinacional El Paso, que é responsável hoje por aproximadamente 60% da energia consumida na cidade. Apesar da liberação do TCU, o processo continua parado, por decisão liminar (temporária) do Tribunal de Justiça de Manaus.
A decisão do TCU é mais um "round" da disputa entre a El Paso e o governo para a contratação de energia para suprir o consumo de Manaus.
A contenda envolve suspeita de uso de outras pessoas para obter liminares e boatos sobre grampos telefônicos que teriam sido feitos para conseguir informações sobre o processo de compra de energia e, dessa forma, coagir autoridades do governo federal.
Oficialmente, o governo não fala sobre o assunto, mas a Folha apurou que dentro dos órgãos federais envolvidos na questão -Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e Eletronorte- existe a suspeita de que conversas sobre o processo licitatório tenham sido gravadas.
A notícia de que existem fitas sobre o assunto já foi publicada em colunas de notas de jornais.
A disputa entre o governo e a El Paso envolve um contrato de 20 anos, no valor de aproximadamente US$ 10 bilhões. O objetivo é contratar cerca de 525 MW para abastecer Manaus. A El Paso alega que o processo de compra está sendo direcionado de forma que ela não possa participar. O governo não fala sobre o assunto.

"Laranjas"
A empresa nega o uso de outras pessoas atuando sob sua orientação ("laranjas"), para conseguir liminares, e ligação com a possibilidade de ter havido grampo. "Desconheço o assunto das gravações e repudiamos essa prática", disse Roberto Almeida, vice-presidente da empresa.
O diretor jurídico da empresa, José Henrique Lutz, nega a possibilidade de a El Paso ter usado "laranjas" para obter liminares contra o processo de compra de energia. "A El Paso entrou com ações próprias em juízo", disse. A possibilidade de a El Paso ter usado uma ONG para conseguir uma liminar contra o processo de compra de energia foi publicada ontem no jornal "Valor".
O governo tem evitado comentar o assunto. Na última sexta-feira, o atual presidente da Eletrobrás, Silas Rondeau, chegou a convocar a imprensa para falar sobre o problema do abastecimento em Manaus, mas a entrevista foi cancelada.


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