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DISPUTA
Empresa questiona processo
TCU mantém compra de energia em Manaus
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TCU (Tribunal de Contas da
União) determinou que a Manaus
Energia (subsidiária da Eletronorte, que é subsidiária da Eletrobrás) prossiga no processo de
compra de energia para abastecer
a capital amazonense.
O pedido de suspensão havia sido feito pela multinacional El Paso, que é responsável hoje por
aproximadamente 60% da energia consumida na cidade. Apesar
da liberação do TCU, o processo
continua parado, por decisão liminar (temporária) do Tribunal
de Justiça de Manaus.
A decisão do TCU é mais um
"round" da disputa entre a El Paso e o governo para a contratação
de energia para suprir o consumo
de Manaus.
A contenda envolve suspeita de
uso de outras pessoas para obter
liminares e boatos sobre grampos
telefônicos que teriam sido feitos
para conseguir informações sobre
o processo de compra de energia
e, dessa forma, coagir autoridades
do governo federal.
Oficialmente, o governo não fala sobre o assunto, mas a Folha
apurou que dentro dos órgãos federais envolvidos na questão
-Ministério de Minas e Energia,
Eletrobrás e Eletronorte- existe
a suspeita de que conversas sobre
o processo licitatório tenham sido
gravadas.
A notícia de que existem fitas
sobre o assunto já foi publicada
em colunas de notas de jornais.
A disputa entre o governo e a El
Paso envolve um contrato de 20
anos, no valor de aproximadamente US$ 10 bilhões. O objetivo
é contratar cerca de 525 MW para
abastecer Manaus. A El Paso alega
que o processo de compra está
sendo direcionado de forma que
ela não possa participar. O governo não fala sobre o assunto.
"Laranjas"
A empresa nega o uso de outras
pessoas atuando sob sua orientação ("laranjas"), para conseguir
liminares, e ligação com a possibilidade de ter havido grampo.
"Desconheço o assunto das gravações e repudiamos essa prática", disse Roberto Almeida, vice-presidente da empresa.
O diretor jurídico da empresa,
José Henrique Lutz, nega a possibilidade de a El Paso ter usado "laranjas" para obter liminares contra o processo de compra de energia. "A El Paso entrou com ações
próprias em juízo", disse. A possibilidade de a El Paso ter usado
uma ONG para conseguir uma liminar contra o processo de compra de energia foi publicada ontem no jornal "Valor".
O governo tem evitado comentar o assunto. Na última sexta-feira, o atual presidente da Eletrobrás, Silas Rondeau, chegou a
convocar a imprensa para falar
sobre o problema do abastecimento em Manaus, mas a entrevista foi cancelada.
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