Jayme Carvalho Jr./Folha Imagem

Fachada de posto de combustível da região central de SP, que elevou o preço do litro da gasolina para R$ 1,299 no fim-de-semana

SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo poderá anunciar o reajuste da gasolina antes do próximo dia 15. Os percentuais em estudos prevêem aumento entre 13% e 15% para os consumidores, segundo apurou a Folha.
Em junho, o governo pretendia aguardar o impacto sobre os preços das mudanças na tributação do setor para promover o reajuste a partir do dia 15 deste mês. As mudanças começaram no último sábado e provocaram o reajuste da gasolina em alguns postos.
"Uma coisa independe da outra", disse o secretário de Acompanhamento Econômico, Claudio Considera. O governo espera impactos da mudança de tributação em apenas 25% da gasolina vendida. Esse volume escapava da tributação por meio de liminares judiciais concedidas a postos e distribuidoras.
Há três semanas, o reajuste estudado pelo governo variava entre 10% e 13%. Como o preço internacional do barril de petróleo continuou subindo, o governo passou a avaliar percentuais entre 18% e 20% para o preço cobrado pelas refinarias.
Nos postos de combustíveis, porém, o reajuste será menor. A Folha apurou que o governo estima elevação entre 13% e 15%. Como o preço é liberado nos postos, o aumento médio pode ficar abaixo ou acima da estimativa.
Também deverão ser aumentados o gás de cozinha e o querosene de aviação. Além de pagar os custos da importação do petróleo, o reajuste deverá ter o efeito de elevar a arrecadação da parcela dos preços da gasolina que vai para o Tesouro, a chamada conta-petróleo.
Em março, o governo autorizou reajuste médio de 7% dos combustíveis na refinaria. Com isso, repassou parte do aumento do custo de importação para os consumidores e tentou melhorar o saldo da conta-petróleo.
Quando a conta está positiva, o dinheiro é repassado para o Tesouro. Neste ano, o governo esperava arrecadar R$ 3,5 bilhões com a conta-petróleo, mas o resultado estava negativo em R$ 360 milhões até maio.
Segundo Considera, a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) não vai criar esquema especial para acompanhar a evolução dos preços por causa da mudança na tributação do setor. "A gasolina agora é como o arroz. Os preços estão livres nos postos", disse Considera. "Se o preço começa a aumentar muito, nós procuramos saber o que está acontecendo com o abastecimento", afirmou.
Considera lembrou que o chamado "preço abusivo", infração prevista na legislação de defesa da concorrência, não é facilmente caracterizado. "Ninguém sabe o que é isso", disse o secretário.



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