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CRISE NO AR
Liminar impede que a Fundação Ruben Berta concretize acordo até julgamento de ação que tramita no Rio
Varig e TAM adiam a assinatura da fusão
ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL
A TAM e a Varig decidiram ontem adiar a assinatura do compromisso de irreversibilidade de
fusão das duas companhias. O
evento estava marcado para as
16h de hoje, no Banco do Brasil
em São Paulo, mas uma liminar
impede que a Fundação Ruben
Berta (controladora da Varig) assine qualquer acordo de fusão até
o julgamento de uma ação judicial
que está na Justiça do Rio.
Os advogados da Varig passaram o dia de ontem estudando a
melhor maneira para derrubar a
liminar no Tribunal de Justiça. O
principal temor é que o recurso
seja negado. Caso isso ocorra, eles
teriam de recorrer ao plenário do
Tribunal de Justiça, no qual participam vários desembargadores.
O problema é que o recurso ao
plenário somente pode ser feito
em agosto, pois a Justiça está em
recesso. A possibilidade de o recurso da Varig ser julgado só no
mês que vem adiaria ainda mais a
assinatura do compromisso de irreversibilidade da fusão.
Mas a Varig tem pressa, pois espera que o BNDES libere cerca de
US$ 100 milhões assim que o
acordo for assinado.
A liminar que impede a assinatura do compromisso de irreversibilidade de fusão foi concedida
na terça-feira pela juíza Gisele
Guida de Faria, da 2ª Vara Empresarial do Rio.
Ela foi pedida por Gilberto Rigoni, que fazia parte do conselho
de curadores da Fundação Ruben
Berta até o dia 24 de maio. A Folha tentou entrevistar Rigoni.
Seus assessores disseram que ele
estava em uma reunião.
Em maio deste ano, por decisão
do colégio deliberativo da fundação, Rigoni e os outros seis curadores foram destituídos. Com a liminar desta semana, eles retomaram suas funções de curadores.
Rigoni reassumiu também o cargo de presidente da FRB-Par (holding da Varig).
Há uma disputa na Fundação
Ruben Berta, e a liminar restabeleceu o poder de Yutaka Imagawa, um dos principais opositores
à fusão. Ele retomou anteontem o
cargo de presidente do conselho
da fundação, no lugar de Luiz
Martins.
O economista Luciano Coutinho, que assessora o Banco Fator
na montagem da engenharia financeira da companhia aérea que
poderá resultar da fusão da Varig
com a TAM, telefonou ontem à
tarde para o Ministério da Defesa
para comunicar o adiamento da
assinatura do acordo.
Segundo Coutinho, o adiamento atendeu a uma questão política
e a outra jurídica: "Não queremos
passar a idéia de estar pressionando a Justiça, em primeiro lugar.
Em segundo, há temporariamente falta de legitimidade jurídica
para alguém assinar o acordo pela
Varig".
Se o acordo de irreversibilidade
de fusão for efetivamente assinado, a concretização da união deve
demorar no mínimo mais três
meses.
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