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São Paulo, sexta-feira, 04 de julho de 2003

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CRISE NO AR

Liminar impede que a Fundação Ruben Berta concretize acordo até julgamento de ação que tramita no Rio

Varig e TAM adiam a assinatura da fusão

ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL

A TAM e a Varig decidiram ontem adiar a assinatura do compromisso de irreversibilidade de fusão das duas companhias. O evento estava marcado para as 16h de hoje, no Banco do Brasil em São Paulo, mas uma liminar impede que a Fundação Ruben Berta (controladora da Varig) assine qualquer acordo de fusão até o julgamento de uma ação judicial que está na Justiça do Rio.
Os advogados da Varig passaram o dia de ontem estudando a melhor maneira para derrubar a liminar no Tribunal de Justiça. O principal temor é que o recurso seja negado. Caso isso ocorra, eles teriam de recorrer ao plenário do Tribunal de Justiça, no qual participam vários desembargadores.
O problema é que o recurso ao plenário somente pode ser feito em agosto, pois a Justiça está em recesso. A possibilidade de o recurso da Varig ser julgado só no mês que vem adiaria ainda mais a assinatura do compromisso de irreversibilidade da fusão.
Mas a Varig tem pressa, pois espera que o BNDES libere cerca de US$ 100 milhões assim que o acordo for assinado.
A liminar que impede a assinatura do compromisso de irreversibilidade de fusão foi concedida na terça-feira pela juíza Gisele Guida de Faria, da 2ª Vara Empresarial do Rio.
Ela foi pedida por Gilberto Rigoni, que fazia parte do conselho de curadores da Fundação Ruben Berta até o dia 24 de maio. A Folha tentou entrevistar Rigoni. Seus assessores disseram que ele estava em uma reunião.
Em maio deste ano, por decisão do colégio deliberativo da fundação, Rigoni e os outros seis curadores foram destituídos. Com a liminar desta semana, eles retomaram suas funções de curadores. Rigoni reassumiu também o cargo de presidente da FRB-Par (holding da Varig).
Há uma disputa na Fundação Ruben Berta, e a liminar restabeleceu o poder de Yutaka Imagawa, um dos principais opositores à fusão. Ele retomou anteontem o cargo de presidente do conselho da fundação, no lugar de Luiz Martins.
O economista Luciano Coutinho, que assessora o Banco Fator na montagem da engenharia financeira da companhia aérea que poderá resultar da fusão da Varig com a TAM, telefonou ontem à tarde para o Ministério da Defesa para comunicar o adiamento da assinatura do acordo.
Segundo Coutinho, o adiamento atendeu a uma questão política e a outra jurídica: "Não queremos passar a idéia de estar pressionando a Justiça, em primeiro lugar. Em segundo, há temporariamente falta de legitimidade jurídica para alguém assinar o acordo pela Varig".
Se o acordo de irreversibilidade de fusão for efetivamente assinado, a concretização da união deve demorar no mínimo mais três meses.


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