ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de ter recebido anteontem uma verba adicional de R$ 44 milhões para a defesa sanitária, o Ministério da Agricultura conseguiu gastar, até o dia 18 de junho, apenas uma pequena parcela do dinheiro previsto para controle da qualidade da produção agropecuária brasileira neste ano.
Os problemas com os embarques de soja para a China e a confirmação de um foco de febre aftosa no Pará -que prejudicaram as exportações brasileiras- irritaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a Folha apurou. Ele determinou aos seus ministros que não poupassem esforços para evitar novos casos.
Na última sexta-feira, o ministro Guido Mantega liberou mais R$ 44 milhões para a defesa sanitária. O orçamento inicial para a área era de apenas R$ 68 milhões, o menor desde 1998, conforme levantamento feito pela Folha. Mesmo com a verba adicional, os recursos totais ficarão abaixo dos de 2000 -R$ 143,6 milhões. A verba será liberada por meio de medida provisória.
Os problemas com a China e o foco de febre aftosa são exemplos de situações que mais verbas e uma estrutura de fiscalização melhor poderiam ter evitado. Mas não é apenas a falta de orçamento que atrapalha a Agricultura.
Até 18 de junho, por exemplo, apenas 3,24% ou R$ 292 mil do total de recursos previstos no programa para a erradicação da febre aftosa haviam de fato sido gastos. A ação conta com um orçamento de R$ 9 milhões, o maior desde 2001, de acordo com o deputado distrital Augusto Carvalho (PPS).
O Ministério da Agricultura afirma que a lenta execução de alguns programas se deve aos limites mensais de despesas impostos pelo Tesouro Nacional. A pasta, que conta com R$ 663 milhões para custeio e investimento, pode gastar no máximo R$ 48 milhões por mês, entre março e novembro. Em dezembro, o limite sobe para R$ 140 milhões.
Além de ter parte de seus recursos bloqueados para serem gastos apenas no final do ano, o limite de gasto mensal inclui as despesas com restos a pagar do ano passado, que somam R$ 112 milhões. Restos a pagar são despesas contratadas em um ano (2003), mas que serão pagas apenas no exercício seguinte (2004).
No total, o Ministério da Agricultura já gastou, até o final de maio, 24,32% dos recursos previstos para o ano. O governo, no mesmo período, gastou 27,05%. Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Agricultura informou que irá gastar todo o dinheiro previsto no orçamento.
O Tesouro não quis comentar o assunto, apesar de ter sido procurado pela Folha.

Mais dinheiro
O volume pequeno de recursos destinados à sanidade animal e vegetal foi a razão do atrito entre os ministros Roberto Rodrigues (Agricultura) e Guido Mantega (Planejamento) em abril.
Rodrigues, no final do ano passado, já havia pedido mais R$ 60 milhões para a defesa sanitária. Ele encontrou dificuldades de ser atendido, na época, por Mantega.
No final conseguiu uma promessa de que o seu ministério teria mais R$ 44 milhões. O dinheiro só saiu, no entanto, depois de o país enfrentar problemas com a soja e com a febre aftosa e depois da intervenção direta de Lula.
Rodrigues também anunciou anteontem uma verba adicional de R$ 17,5 milhões para os Estados do Norte e do Nordeste aumentarem a vigilância sanitária, o que inclui o combate à aftosa.
Com a criação da OMC (Organização Mundial do Comércio), a capacidade dos países de usarem barreiras tarifárias para impedirem importações foi reduzida. Restaram as as barreiras fitossanitárias. O baixo investimento nessa área torna o país vulnerável.
O Ministério da Agricultura conta com um número ainda reduzido de fiscais. Atualmente, o ministério tem cerca de 2.000 funcionários nessa área. Precisaria de pelo menos mais 795, segundo levantamento feito internamente.


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