Paraguai e Uruguai haviam negado aumento da TEC para calçados e confecções provenientes da China

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil está disposto a elevar unilateralmente, de forma temporária, a tarifa de importação de confecções e calçados oriundos da China para 35% se o Paraguai e o Uruguai não concordarem com o aumento da TEC (Tarifa Externa Comum), adotada pelos membros do Mercosul. Os dois países, por motivos diferentes, posicionaram-se contra o aumento na reunião de cúpula do bloco econômico, na semana passada.
"Se não houver concordância, é uma possibilidade que existe, sim [o aumento unilateral]", disse Ivan Ramalho, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento.
A elevação da TEC foi aprovada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), mas é necessário consenso entre os países do Mercosul. Ao serem consultados informalmente por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai sinalizaram pela aprovação no mês passado.
Na sexta, porém, o Paraguai pediu mais explicações sobre o impacto nos setores de confecções. O Uruguai informou que já adotara medidas para ajudar sua indústria, portanto o aumento da TEC figuraria como uma dupla proteção.
"Nem Uruguai nem Paraguai nos disseram que não concordam com a elevação da TEC. O que eles pediram foi um período de tempo, uma semana, dez dias", frisou Ramalho.
Para esclarecer as dúvidas, o assunto será discutido em Assunção na segunda-feira, em uma reunião dos governos brasileiro e paraguaio com representantes da Uipa (União Industrial Paraguaia), da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil) e da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados).
Hoje, têxteis e calçados chineses pagam uma tarifa de 20% para entrar em algum dos quatro países do Mercosul. Apesar disso, os produtos da China são mais competitivos do que os brasileiros, o que levou o governo a aprovar essa elevação da TEC a pedido da indústria.
Na prática, a China não é vista como uma economia de mercado e não segue padrões internacionais de remuneração salarial ou respeito à propriedade intelectual, entre outros fatores que reduzem fortemente o preço de seus produtos.
Uma tarifa maior no Mercosul aumenta a competitividade também nos países do bloco, pois não há taxa nas vendas brasileiras aos vizinhos do bloco. O curioso nesse caso é que uma tarifa externa mais alta também protegeria a indústria paraguaia.
Procurada ontem, a embaixada paraguaia estava indisponível para entrevistas.
Ramalho, porém, nega que o Paraguai esteja endurecendo nessa questão como forma de pressionar o Brasil a ceder em outros temas, como o reajuste dos royalties pagos pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Caso o Paraguai e o Uruguai concordem com a elevação da TEC, não será preciso esperar por uma nova reunião de cúpula do Mercosul, daqui a seis meses -o aumento será implementado por uma reunião virtual dos chanceleres do bloco.

Setor têxtil
Para o presidente da Abit, Fernando Pimentel, o governo brasileiro deve elevar a tarifa de importação mesmo se Paraguai e Uruguai se opuserem à medida. "Devemos preservar nossa convivência com os demais países, mas o Brasil não pode ter um parque têxtil sem concorrência com os parceiros internacionais. Estamos seguros de que o governo vai fazer o que é melhor para o Brasil."


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