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Advogado já
prepara defesa
da Reportagem Local
A estratégia dos advogados
de defesa da associação entre
Brahma e Antarctica inclui
uma pasta recheada de números, estatísticas e casos.
O Cade vai ser confrontado
com casos aprovados por
seus próprios conselheiros,
que apresentariam situações
semelhantes às existentes na
criação da AmBev.
Os advogados da nova empresa levantaram mais de 15
fusões de empresas que resultavam em uma concentração de mercado superior
a 75%. Segundo a Lei Antitruste, compras e fusões que
resultam em domínio de
mais de 20% do mercado devem passar pelo Cade.
O conselho tem poder para
vetar negócios.
Em alguns dos processos
listados, o Cade fez exigências às empresas para garantir competição no mercado,
mas em outros casos a aprovação foi irrestrita, diz Carlos Francisco de Magalhães,
do escritório Magalhães,
Ferraz, encarregado de traçar a defesa da AmBev.
Em 97, o Cade autorizou
que os quatro fabricantes nacionais de tubos em aço inox
-Acesita, Taquisa, Tubra e
Tubinox- se fundissem em
uma só empresa, que passou
a dominar 92% do mercado.
Em outros processos, o Cade exigiu a adoção de providências, em geral a garantia
de investimentos. Foram
aprovadas as fusões da Melitta e da Jovita (que, juntas,
detinham 86% do segmento
de coador de café de papel) e
a junção da Ajinomoto e da
Oriento. Também foi sancionada a compra pelo conglomerado formado pela Mahle
(da Alemanha) e pela Cofap
da Metal Leve.
A defesa da AmBev não vai
ficar apenas no histórico do
próprio Cade, mas vai tentar
enfatizar a intenção de manter estruturas separadas de
distribuição para Brahma,
Antarctica e Skol, garantindo a competição entre elas.
Os diretores da Brahma e
da Antarctica acham que é
possível a coexistência dessas estruturas independentes porque já é o que ocorre
com a Skol e a Brahma.
Os ganhos da associação
viriam de outras áreas, como
logística, que permitiria o
abastecimento de uma determinada região com cervejas de várias marcas produzidas pela mesma fábrica.
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