DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na reunião com os 13 governadores, o presidente Lula anunciou a liberação de R$ 6,8 bilhões para obras de saneamento e urbanização de favelas que integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No total, o governo pretende repassar R$ 32 bilhões para o setor nos próximos quatro anos, mas as obras estão longe de sair do papel.
É que os Estados e municípios assinaram apenas um protocolo de cooperação federativa que, na prática, é uma declaração de intenções e promessa de investimentos. Os contratos para início das obras estão em estágio inicial.
O ritmo lento nos gastos não se limita ao setor de saneamento e urbanização. De acordo com os últimos dados do Tesouro, o gasto com as obras prioritárias do governo até julho não passou de 10% do previsto no Orçamento. No semestre, foram pagos R$ 1,2 bilhão de um total de R$ 11,3 bilhões.
Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, todos os investimentos escolhidos ontem já têm projeto básico. O processo de liberação do dinheiro, porém, depende de análises técnicas da Caixa Econômica, licenças ambientais, além da assinatura dos contratos e de licitações públicas.
A maior parte do dinheiro prometido ontem é do governo federal, que entra com R$ 5,9 bilhões -R$ 2,7 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 3,2 bilhões em financiamentos. O restante é de contrapartidas estaduais e municipais.
O presidente fez questão de ressaltar o que considerou uma "mudança no padrão de governabilidade". Segundo ele, há 10 ou 15 anos, liberava-se R$ 1 bilhão para investimentos em saneamento mas nada era gasto por não haver discussão com Estados e municípios.
A mudança comemorada pelo presidente, no entanto, foi contradita pelo prefeito de Porto Velho (RO), o petista Roberto Eduardo Sobrinho. Ele reclamou que muitos projetos apresentados não são aprovados pela Caixa e dificultam o gasto dos recursos destinados ao setor.
A idéia inicial do Palácio do Planalto era que Lula fosse aos 27 Estados para anunciar os recursos para saneamento. Mas ele visitou 12 governadores e resolveu fazer um anúncio conjunto em Brasília depois dos protestos inclusive em cidades do Nordeste, onde sua popularidade foi sempre elevada.


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