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São Paulo, sábado, 04 de outubro de 2003

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VIZINHO EM CRISE

País deve US$ 104 milhões em parcelas de contribuição obrigatória

Argentinos não pagam o Mercosul

ELAINE COTTA
DE BUENOS AIRES

O Mercosul também entrou na lista de instituições que ainda sofrem com a crise econômica argentina. E não foi só na redução do fluxo de comércio entre os países. Há quatro trimestres, a Argentina não paga as parcelas de uma contribuição obrigatória entre os membros do bloco que é utilizada para manutenção da infra-estrutura operacional.
Esses recursos são arrecadados para o pagamento de funcionários que trabalham na Secretaria do Mercosul e para a elaboração de estudos e estatísticas sobre o comércio entre os quatro países do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
Segundo a ata de uma reunião realizada na semana passada, em Montevidéu, por um grupo de técnicos do bloco, a Argentina deve, ao todo, US$ 104 milhões. O valor seria correspondente a parcelas trimestrais de US$ 26 milhões que não são regularizadas desde o terceiro trimestre de 2002.
O Ministério da Economia da Argentina não quis comentar os atrasos nos pagamentos, mas o texto da ata da reunião informa que o país vizinho se comprometeu a regularizar a situação.

Só Brasil paga
Uruguai e Paraguai também estão em "moratória" com o Mercosul. O Brasil é o único país que honra os pagamentos e é quem sustenta a organização neste momento.
O regulamento do bloco não prevê represálias ou sanções aos países que deixam de pagar a contribuição. Mas o temor dos diplomatas brasileiros, e que consta da ata, é que os atrasos, num futuro próximo, prejudiquem o caixa da Secretaria do Mercosul. Isso atrasaria trabalhos e projetos que estão em andamento.
Além disso, a Argentina é o principal parceiro do Brasil no Mercosul. Sem a participação do país, o bloco perderia força e poderia deixar de existir.
A moratória com o Mercosul é apenas mais um dos vários calotes que a Argentina decretou desde o pico da sua crise, no final de 2001. O país tenta renegociar uma dívida de US$ 94 bilhões que está nas mãos de credores privados no exterior e cujo "default" (inadimplência) foi decretado em dezembro de 2001.
No dia 9 de setembro, o governo argentino entrou em moratória por 48 horas com o FMI (Fundo Monetário Internacional) após se recusar a pagar uma parcela de US$ 2,9 bilhões de uma dívida que vencia com o Fundo. O país tinha reservas para honrar o compromisso, mas optou por não pagar para pressionar a assinatura de um novo acordo.
No final de 2002, a Argentina também entrou em "default" com o Banco Mundial ao não honrar uma dívida de US$ 805 milhões. O pagamento foi feito depois que o FMI concordou em negociar um acordo provisório, que foi assinado em janeiro e que venceu no final de agosto.


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