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VIZINHO EM CRISE
País deve US$ 104 milhões em parcelas de contribuição obrigatória
Argentinos não pagam o Mercosul
ELAINE COTTA
DE BUENOS AIRES
O Mercosul também entrou na
lista de instituições que ainda sofrem com a crise econômica argentina. E não foi só na redução
do fluxo de comércio entre os países. Há quatro trimestres, a Argentina não paga as parcelas de
uma contribuição obrigatória entre os membros do bloco que é
utilizada para manutenção da infra-estrutura operacional.
Esses recursos são arrecadados
para o pagamento de funcionários que trabalham na Secretaria
do Mercosul e para a elaboração
de estudos e estatísticas sobre o
comércio entre os quatro países
do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
Segundo a ata de uma reunião
realizada na semana passada, em
Montevidéu, por um grupo de
técnicos do bloco, a Argentina deve, ao todo, US$ 104 milhões. O
valor seria correspondente a parcelas trimestrais de US$ 26 milhões que não são regularizadas
desde o terceiro trimestre de 2002.
O Ministério da Economia da
Argentina não quis comentar os
atrasos nos pagamentos, mas o
texto da ata da reunião informa
que o país vizinho se comprometeu a regularizar a situação.
Só Brasil paga
Uruguai e Paraguai também estão em "moratória" com o Mercosul. O Brasil é o único país que
honra os pagamentos e é quem
sustenta a organização neste momento.
O regulamento do bloco não
prevê represálias ou sanções aos
países que deixam de pagar a contribuição. Mas o temor dos diplomatas brasileiros, e que consta da
ata, é que os atrasos, num futuro
próximo, prejudiquem o caixa da
Secretaria do Mercosul. Isso atrasaria trabalhos e projetos que estão em andamento.
Além disso, a Argentina é o
principal parceiro do Brasil no
Mercosul. Sem a participação do
país, o bloco perderia força e poderia deixar de existir.
A moratória com o Mercosul é
apenas mais um dos vários calotes que a Argentina decretou desde o pico da sua crise, no final de
2001. O país tenta renegociar uma
dívida de US$ 94 bilhões que está
nas mãos de credores privados no
exterior e cujo "default" (inadimplência) foi decretado em dezembro de 2001.
No dia 9 de setembro, o governo
argentino entrou em moratória
por 48 horas com o FMI (Fundo
Monetário Internacional) após se
recusar a pagar uma parcela de
US$ 2,9 bilhões de uma dívida que
vencia com o Fundo. O país tinha
reservas para honrar o compromisso, mas optou por não pagar
para pressionar a assinatura de
um novo acordo.
No final de 2002, a Argentina
também entrou em "default" com
o Banco Mundial ao não honrar
uma dívida de US$ 805 milhões. O
pagamento foi feito depois que o
FMI concordou em negociar um
acordo provisório, que foi assinado em janeiro e que venceu no final de agosto.
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