Tuca Vieira - 19.mai.05/Folha Imagem

Camelôs no largo 13 de Maio, centro de comércio informal de SP

Ao mudar a base de cálculo do PIB (Produto Interno Bruto), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) espera captar melhor os movimentos da economia informal, responsável atualmente por 12% dos bens e serviços produzidos no país. O instituto anunciou também que usará o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) para auxiliar a medição.
De acordo com Roberto Olinto, coordenador das Contas Nacionais do IBGE, novas fontes de informação permitirão mensurar melhor a "economia subterrânea", cujos dados são subdeclarados (por empresas que informam receitas menores em pesquisas de comércio e indústria, por exemplo), não registrados ou até mesmo provenientes de atividades ilegais (tráfico de drogas e outras).
Uma dessas ferramentas será o IRPJ, que trará informações de firmas com menos de cinco funcionários. Essas companhias estão fora das pesquisas anuais de indústria, comércio, serviços e construção civil, feitas a partir de meados dos anos 1990 e que servirão de novo "marco estrutural" para fixar as novas ponderações de cada setor no PIB.
Mesmo registrada na Receita Federal, uma firma pode ser informal. Basta não ter uma contabilidade separada da família do proprietário, o que ocorre, em geral, com as pequenas empresas com até cinco empregados.
Outro levantamento que possibilitará "um maior detalhamento" da economia "subterrânea", diz Olinto, é Pesquisa de Economia Informal Urbana, realizada pelo IBGE em 2003 e que também integrará a nova base do PIB. Ele diz, porém, que ainda não é possível saber qual o impacto das mudanças no PIB.
Atualmente, o IBGE capta a economia informal indiretamente por meio da renda e do emprego declarados na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) por trabalhadores informais e por conta própria. Essa fonte de informação será mantida, mas complementada com as novas que estarão disponíveis para mensurar a economia informal.
Com a mudança da base de cálculo, muitas informações hoje estimadas ou por meio do consumo ou da renda passarão a ter sua produção efetivamente contabilizada. É o caso da economia informal e da construção civil, medida hoje pelo consumo de insumos típicos do setor, como o cimento.
Outra novidade é que a Cofins passará a ser considerada um imposto sobre a produção, o que deve elevar o valor do PIB -hoje, só o ICMS e o ISS são mensurados.
O IBGE introduzirá as mudanças a partir de 2006, mas terá dados atualizados do PIB sob a nova metodologia desde 1990. O ano de referência para a nova série histórica do PIB será o de 2000.
Apesar das mudanças, Olinto afirmou que o objetivo é manter, sempre que possível, a mesma variação percentual do PIB como um todo, reponderando e reagrupando apenas os crescimentos dos diferentes setores.
Mas a alteração que possivelmente terá mais impacto é a criação de um indicador para medir o PIB da administração pública em todas as suas esferas de governo. Com peso de 16% atualmente, o PIB do setor será definido pelo conjunto de gastos do governo, inclusive com pessoal. Hoje, a variação acompanha somente o crescimento da população, que se mantém praticamente estável nos últimos anos -na casa de 1,2%. "Nesse caso, haverá um aumento do PIB", disse Olinto. O IBGE também irá apurar melhor a produção do sistema financeiro, hoje estimada usando a variação média do PIB. Haverá um indicador específico, considerando ativos e passivos de bancos, seguradoras e outras firmas do setor.


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