LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Nacional deixará como prejuízo aos cofres públicos aproximadamente R$ 7 bilhões. O Banco Central parece ter encontrado uma solução para o caso do Nacional, há mais de sete anos sob intervenção federal.
O BC vai "levantar" (transformar em dinheiro) todos os ativos restantes da instituição e pagar o máximo possível aos credores, entre os quais o próprio BC, o maior deles. A expectativa do BC é iniciar o encerramento da liquidação no mês que vem, que se estenderia por 2003.
"O Banco Central não recebeu tudo, não ficou satisfeito, mas vai encerrar a liquidação porque não tem mais como prosseguir", disse à Folha o diretor de Liquidações e Desestatização do BC, Carlos Eduardo de Freitas.
O BC espera começar, até o fim do ano, o encerramento da liquidação do Econômico. O controlador da instituição, Ângelo Calmon de Sá, propôs ao BC, dias atrás, pagar tudo o que deve. O BC analisa a oferta. O Econômico deve R$ 9,7 bilhões ao BC.
Dos três grandes bancos socorridos pelo governo no âmbito do Proer (programa de reestruturação do sistema financeiro), o caso do Bamerindus é o mais complicado. Segundo Freitas, o FGC (Fundo Garantidor de Créditos), que protege investidores e correntistas da eventual quebra de um banco -um dos maiores credores do Bamerindus-, reluta em aceitar o modelo proposto para o banco, o mesmo usado para encerrar a liquidação do Nacional.
O diretor do BC diz que, se não chegar a um acordo com o FGC e os demais credores do Bamerindus, poderá mandar o caso para a Justiça, pedindo a falência do banco. A dívida do Bamerindus com o BC é de R$ 2,5 bilhões.
O prejuízo do Nacional supera R$ 15,5 bilhões (em valores atualizados). Desse total, R$ 14 bilhões são devidos ao governo.
Nas contas de Freitas, vendido todo o patrimônio líquido (de fácil negociação) da parte podre do banco -que ficou sob a administração do Banco Central-, o governo consegue recuperar cerca de R$ 6,5 bilhões. Outros R$ 500 milhões virão de ativos de venda mais difícil e de bens arrestados dos controladores e de ex-dirigentes do banco. Ou seja, devem ser recuperados R$ 7 bilhões.
A idéia inicial do BC era conseguir igualar ativos (bens e direitos) e passivos (obrigações e dívidas) e leiloar a instituição. Mas, como chegou à conclusão de que não haverá recursos suficientes para pagar a todos os credores, o BC desistiu do leilão e preferiu encerrar a liquidação extrajudicial.

Modelo de liquidação
O modelo seguido pelo BC foi proposto pelos controladores do Nacional. Primeiro, o BC separou os melhores ativos da instituição para pagar as dívidas trabalhistas e fiscais da massa em liquidação.
Como pagamento de seus débitos, o BC receberá outros ativos (imóveis, por exemplo) e créditos do Fundo de Compensação de Variações Salariais.
Mas o BC considerou esses ativos insuficientes. Os controladores do banco e ex-administradores ofereceram então como parte do pagamento parcela de seus bens que foram arrestados.
Os credores quirografários (que não têm garantia) não receberiam nada agora. Mas o banco será transformado numa empresa de participações, com o restante de ativos de baixa liquidez.
Os quirografários seriam então acionistas de classe especial dessa empresa, que passaria a ser administrada pelos próprios controladores do banco. Freitas ressalta que no caso do Nacional não há entre os quirografários correntistas ou poupadores, pois esses permaneceram na parte boa do banco, vendida ao Unibanco. Grande parte dos credores do Nacional é de fornecedores.



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