JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou ontem que, se o Banco Central tornar mais flexíveis as regras de exigência de patrimônio mínimo dos bancos para cobrir operações com moedas estrangeiras, as alterações valerão para todas as instituições financeiras.
O BC estuda a medida a pedido do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Com as mudanças, o banco oficial ganhará mais capacidade para realizar empréstimos, sem alterar sua atual estrutura patrimonial e sem necessidade de injeção de recursos do Tesouro.
As mudanças, confirmadas pelo BC, permitirão ao BNDES elevar seu programa de empréstimos em R$ 7 bilhões a partir de 2004.
"Se houver um processo de aprimoramento [das regras], obviamente vai ser aplicado a todo mundo", afirmou Levy. "O BNDES vai tomar providências dado que seu balanço foi se alterando ao longo do ano e é importante que agora adote mecanismos que neutralizem esse impacto. Isso não quer dizer que o governo vai estar produzindo diversas regras para o banco."
Na avaliação do secretário, o BNDES "não precisa disso". "Ele tem muito mais dentro dele para estar precisando de regras e facilidades do Banco Central", afirmou Levy. Para ele, essa não é a medida mais importante para fortalecer a instituição. "Não necessariamente no curto prazo é o que vai dar mais contribuição ao BNDES."
Pelas regras atuais do BC, um banco que realizou empréstimo em determinada moeda estrangeira precisa cobrir a operação com garantias na mesma moeda ou ter capital equivalente à metade do valor do empréstimo.
A mudança em estudo pelo BC beneficia principalmente o BNDES, pois o banco costuma fazer captação de recursos em vários países para emprestar a tomadores nacionais. Com a mudança nas exigências pelo BC, o banco de fomento teria que manter um volume menor de garantias para cobrir tais operações.
Levy declarou também que as regras de exposição cambial dos bancos estão sempre sendo analisadas pelo BC. Ele acrescentou que há um ano e meio houve necessidade de tornar tais regras mais duras devido à alta volatilidade do câmbio.
Ele esclareceu que o BNDES não tem posições em câmbio, mas sim ativos e passivos de longo prazo em diversas moedas estrangeiras.


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