PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A desigualdade no Brasil cai sistematicamente, ano a ano, desde 1993, mesmo em períodos em que o rendimento dos lares do país ficou achatado e o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu pouco.
É o que revelam dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e de outras pesquisas compilados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a pedido da Folha.
Mesmo que o rendimento dos lares do país tenha caído desde 1997 e o PIB médio do período crescido só 2,6%, o índice de Gini (medida de concentração de renda) só melhorou. Passou de 0,571, em 1993, para 0,535, em 2004. Quanto mais perto de 1, mais desigual é a repartição do bolo.
Desde 1997, a renda dos lares brasileiros, por sua vez, manteve trajetória de queda. Em 1996, quando bateu no pico, chegou a R$ 1.609. Em 2004, era de R$ 1.375, com retração de 17% ante 1996. O resultado é só um pouco melhor do que a retração acumulada de 18% da renda do trabalho. Na renda dos domicílios, estão embutidos, além dos salários e remunerações, todos os ganhos com investimentos, aluguéis, aposentadorias e outras fontes.
Especialistas dizem que vários fatores explicam a melhor distribuição de renda: queda dos preços dos alimentos, retração do rendimento mais intenso nas camadas mais ricas, avanço da escolarização e expansão de programas de assistência social e de benefícios previdenciários.
"Qualquer que seja a medida, o índice de Gini tem caído sempre. Mas é fato que no Brasil a desigualdade é ainda muito alta. É um processo histórico", diz Angela Jorge, chefe da Coordenação de Emprego e Rendimento do IBGE.
Para ela, as informações da Pnad mostram "uma melhora nas condições da população".
Entre os avanços divulgados pela Pnad, Angela cita o crescimento do emprego, da massa de rendimentos e a redução do número de domicílios sem rendimento. Lembrou ainda que o emprego com carteira assinada, que traz garantias e benefícios sociais, cresceu mais que o sem-carteira.
Outro dado positivo, diz, foi a redução do número de domicílios e famílias sem nenhuma fonte de rendimento. Foi efeito, segundo ela, da expansão de programas como o Bolsa-Família e do número de pessoas ocupadas, o que sugere que algum membro dessas famílias conseguiu se empregar.
Pelos dados da Pnad, o emprego cresceu 3,3% de 2003 para 2004. A massa salarial também teve alta de 3,3%, já que o rendimento do trabalho ficou estagnado em R$ 733. Foram gerados, no ano passado, 2,7 milhões de novos postos de trabalho no país, cifra considerada expressiva por especialistas, diante de uma média da ordem de 1,5 milhão a 1,6 milhão da década de 90 e início dos anos 2000.
Para Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um fator importante para a queda da desigualdade é o fato de o salário mínimo ter subido nos últimos anos acima da inflação.
Além de balizar o salário dos sem-carteira e das domésticas, o mínimo corrige os benefícios da Previdência. Pelos dados da Pnad, a proporção de aposentados sobre a população subiu de 10,6%, em 1993, para 13,5%, em 2004.


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