SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A estratégia defendida por parte do governo de enfatizar no segundo mandato o resultado nominal das contas públicas -que inclui os gastos com os juros- tem dois objetivos. O primeiro é tentar tirar do foco do debate o controle primário das despesas da União, o chamado superávit primário, que tem causado desgaste ao governo. O segundo é destacar os ganhos que a redução dos juros gera sobre a dívida pública.
Apesar das vantagens da proposta apontadas por uma corrente dentro do governo, a idéia de assumir o compromisso de reduzir o déficit nominal do patamar atual de cerca de 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto) para zero em 2010 ainda é vista com ressalvas dentro da própria equipe econômica.
Integrantes do governo têm defendido nas reuniões do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) que, com a redução dos juros no ano passado, houve redução significativa do custo de financiamento da dívida, que será verificada de forma ainda maior neste ano. Considerando a taxa de juros atual, o governo economizará cerca de R$ 5 bilhões neste ano, com projeção de déficit nominal entre 1,5% e 2,2% do PIB.
Também contribuirá para isso o fato de o Tesouro Nacional ter alongado o prazo de vencimento dos títulos públicos federais e elevado a parcela desses papéis com juros fixos.
Apesar de serem considerados grandes avanços do primeiro mandato, a avaliação é que o governo não tem conseguido capitalizar esses resultados na administração da dívida porque eles não entram no cálculo do superávit primário.
Com isso, ao fixar uma meta nominal para ser atingida até o final da gestão Lula, o debate econômico mudará de patamar, aproximando-se mais dos padrões internacionais. Nos países desenvolvidos, o resultado nominal é o indicador mais importante da solidez fiscal.
Argumenta-se que isso reduzirá a pressão apenas por resultados primários. O problema na avaliação de integrantes de outra corrente é que as premissas que estão sendo consideradas para elaboração do PAC não permitem alcançar um déficit nominal zero em 2010.
Isso principalmente por causa da resistência de mudanças nas regras de aposentadorias e pensões e da incerteza com relação ao crescimento do país.
Na avaliação de técnicos do governo, o ganho financeiro com a redução das taxas de juros aliado à nova política de reajuste do salário mínimo são suficientes para alavancar um ciclo virtuoso.
Nesse cenário otimista, abre-se espaço para mais investimentos públicos, sobretudo em infra-estrutura, o que puxaria o setor privado e o crescimento.


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