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Meta de superávit primário pode cair de 4,25% do PIB para 3,75%
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de insistir no discurso
da austeridade fiscal, da qual o
próprio presidente Luiz Inácio
Lula da Silva já disse que não
abrirá mão, as projeções de receitas e despesas que estão sendo apresentadas pela equipe
econômica na preparação do
pacote para acelerar o crescimento contemplam uma queda
no superávit primário, dinheiro usado para reduzir a dívida
pública, de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para
3,75% do PIB até 2010.
Oficialmente, o governo alegará que continua em 4,25%
porque vai investir o equivalente a 0,5% do PIB nos programas
de infra-estrutura. Regra definida com o FMI (Fundo Monetário Internacional) permite
que obras no setor com retorno
financeiro garantido sejam
descontadas do superávit sem
que sejam consideradas descumprimento da meta.
O acordo com o FMI está em
vigor desde 2005, mas o governo nunca usou o mecanismo.
Se Lula aceitar a redução no
superávit, estará, na prática,
optando por uma queda mais
lenta da relação dívida/PIB, hoje em 50%. Esse coeficiente dá
uma medida da capacidade de
pagamento do país. Se tem uma
dívida muito elevada em relação às riquezas que pode gerar
para quitar seus débitos, crescem os temores de um calote.
Não há consenso entre os economistas sobre o nível ideal de
endividamento, mas, no caso
brasileiro, o percentual de 50%
é considerado elevado.
Um superávit de 3,75% do
PIB equivale ao esforço fiscal
que seria feito em 2003, primeiro ano do governo petista.
O percentual, herdado da equipe econômica tucana, foi elevado pelo então ministro Antonio
Palocci para 4,25% do PIB e
não mudou desde então. Pelo
contrário, o que se viu foi um
governo que fez superávits
mais altos que a meta. Em
2005, por exemplo, o esforço
do governo foi de 4,83% do PIB.
Otimismo exagerado
O governo chegou a trabalhar
com um cenário em que a dívida ao final do segundo mandato
do presidente Lula cairia para
37% do PIB. Mas, para que isso
fosse possível com um superávit de 3,75%, o crescimento do
PIB teria que ficar em 5% ao
ano. A taxa de crescimento foi
considerada muito otimista pelos setores mais conservadores
do Ministério da Fazenda e do
Planejamento. Diante disso, o
cenário foi mudado para incorporar crescimento mais baixo e
dívida mais elevada.
Apesar de as projeções trabalharem com um superávit de
3,75% do PIB, o governo poderá superar esse resultado -a
capacidade de investimento do
setor público é muito pequena,
e os projetos que podem ser
descontados da meta não são
numerosos.
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