SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Brasil, quem diria, ultrapassou a Suíça -pelo menos na arrecadação de impostos. A carga tributária brasileira no ano passado atingiu seu recorde histórico, de 36,45% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas pelo país). Na Suíça, esse percentual foi de 36% no ano passado.
A fome do fisco local só perdeu para o da Suécia (47% do PIB) e o da Alemanha (36,7%), segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Mas bateu os EUA (29% do PIB), o Canadá (31%) e países emergentes, como o México e o Chile (22%).
O governo arrecadou R$ 476,57 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais no ano passado, um crescimento de 18% em relação a 2001. "O aumento da carga tributária -encostando em padrões de primeiro mundo- é preocupante, já que naqueles países o cidadão tem um retorno do que paga na forma de bons serviços públicos e emprego", observa Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.
A tendência, segundo ele, é continuar crescendo a arrecadação neste ano, já que foram mantidas as alíquotas do Imposto de Renda e não houve correção da tabela. Além disso, o aumento da Cide (contribuição sobre o consumo de combustíveis), no ano passado, do IPTU e do ISS, nos municípios, e do ICMS, nos Estados, vão pesar no bolso dos contribuintes em 2003. A carga tributária per capita, que já é alta, deverá manter sua marcha ascendente.
Segundo o IBPT, o total de impostos per capita aumentou 288,75% nos últimos dez anos. A maior parte desse aumento -213%- ocorreu durante os oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso.
Em 1993, cada brasileiro pagou R$ 700,51 em impostos e, no ano passado, contribuiu com R$ 2.723,26. O cálculo considera a arrecadação total dividida pelo número de brasileiros. "É o mesmo critério usado no cálculo da renda per capita", explica Amaral. Como a renda per capita brasileira é de R$ 7.470,86, cada cidadão precisou trabalhar quatro meses e 13 dias para pagar tributos em 2002.

Empresas e bancos
Só de Imposto de Renda, o contribuinte pessoa física pagou no ano passado R$ 26,94 bilhões, incluindo o desconto na fonte e o valor pago na declaração anual. A contribuição retida na fonte cresceu 4,16% e o imposto pago na declaração aumentou 9,93%.
Segundo o estudo do IBPT, houve um aumento "excepcional" da carga tributária de bancos e empresas. O IR pessoa jurídica totalizou R$ 33,89 bilhões, um aumento de 99,56% em relação a 2001.
As empresas contribuíram com R$ 28,19 bilhões (aumento de 92,8%) e os bancos com R$ 5,7 bilhões (aumento de 14,39%). "Isso foi consequência de uma ação mais contundente de combate à sonegação e da redução de algumas deduções da base de cálculo do IR dos bancos", diz Amaral.
A arrecadação de PIS, Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das empresas e do setor financeiro também cresceu em 2002. A arrecadação do PIS aumentou 11,6% nas empresas e 37,8% nos bancos.
Já o recolhimento da Cofins cresceu 10,8% para as empresas e 44,4% para os bancos. "Isso se deve à anistia dada às instituições financeiras que contestavam a cobrança de PIS e Cofins na Justiça", diz Amaral. Com a liberação das multas, os bancos sustaram as ações e recolheram impostos atrasados ou pagos em juízo.
Outro imposto que teve aumento significativo de arrecadação foi a CSLL. As empresas recolheram 25,2% a mais que em 2001, e os bancos aumentaram em 197,4% o recolhimento desse tributo. Os altíssimos lucros dos bancos explicam o aumento da arrecadação.
"Todos esses impostos, porém, são repassados ao cidadão por meio de juros ou de aumento de preços", diz Amaral.


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