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TECNOLOGIA
Governo recebe projeto
Provedores oferecem internet para escolas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet) entregou ontem proposta de fornecimento de acesso à internet em
escolas públicas ao ministro Miro
Teixeira (Comunicações).
De acordo com o projeto, seria
fornecido acesso a provedores de
internet para 2.846 escolas, proporcionando 2,6 milhões de endereços eletrônicos. O custo estimado é de R$ 203 milhões, em
quatro anos, bancado pelos provedores.
Segundo Roque Abdo, presidente da associação, já está em
andamento negociação com operadoras de telefonia para a definição de como seria cobrada a conta
do uso das linhas telefônicas
-gratuitas ou com desconto.
De acordo com Gil Torquato,
diretor de telecomunicações do
UOL, o projeto estaria condicionado a aprovação do regulamento de uso das redes de telecomunicações para acesso a internet,
atualmente em consulta pública.
Para a Abranet, o regulamento
deveria ser aprovado até março.
A Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) já prorrogou
três vezes o prazo de contribuições à consulta pública do regulamento. O novo prazo previsto é 15
de fevereiro. A agência teria adiado o prazo para dar mais tempo
para que os usuários residenciais
possam manifestar sua opinião
sobre o assunto.
De acordo com o modelo em
consulta pública, as operadoras
de telefonia ficam proibidas de
subsidiar provedores de internet,
gratuitos ou não. As operadoras
de telecomunicações não poderão transferir receitas das tarifas
de telefonia para provedores.
O novo modelo prevê planos alternativos para acesso a internet,
com a possibilidade de o usuário
escolher a operadora de telefonia
que fará o acesso, e uso de tarifa
"flat" -tarifa única, independente do tempo de duração do acesso.
Segundo Torquato, caso a situação atual de transferência de recursos das empresas de telecomunicações para provedores se mantiver, o monopólio que existe no serviço de telefonia será transferido para o acesso a internet.
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