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DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

O Ministério Público Federal pediu ontem à Justiça o confisco dos bens dos dez auditores fiscais do Ministério do Trabalho presos anteontem, em Manaus (AM), sob a acusação de envolvimento em um esquema de fraudes em fiscalizações.
Com o pedido de confisco dos bens, seguiu à 4ª Vara Federal um pedido de manutenção das prisões preventivas dos auditores por tempo indeterminado.
Anteontem, a Polícia Federal prendeu 25 pessoas -dez fiscais, sete empresários, sete executivos e um contador- em Manaus durante a operação Zaqueu. Eles são acusados de participar de um esquema de fraudes na fiscalização dos ambientes e regularidade de contratações trabalhistas.
Segundo o procurador Ricardo Donini, a Justiça deve confiscar apartamentos, terrenos e lanchas dos auditores fiscais encontrados durante as investigações.
"As provas apontam que esses bens foram adquiridos mediante propinas que os auditores recebiam para não multar ou para diminuir multas trabalhistas das empresas", afirmou Donini. Segundo ele, a prática, se confirmada, configuraria crimes de corrupção passiva e concussão.
De acordo com Donini, 13 dos outros 15 presos poderão ter as prisões temporárias revogadas a pedido do Ministério Público Federal, pois eles concordaram, em depoimento, a ajudar nas investigações. Até o início da noite de ontem, o juiz Dimes da Costa Braga não havia se pronunciado.
Donini afirmou que os empresários e executivos vão responder em liberdade porque colaboraram com a polícia. "Eles confirmam o esquema de corrupção", disse. As penas para os crimes dos quais eles são acusados são de um a quatro anos de prisão.
A Polícia Federal anunciou ontem que os diretores de empresas Gianfranco Han, da LG Eletronics, e João Luís do Valle não foram incluídos no relaxamento de prisões porque seus depoimentos ainda não foram concluídos. Por meio de um advogado. Han negou envolvimento no caso, como também da LG Eletronics.
O esquema começou a ser desvendado pela PF em setembro do ano passado, quando um empresário do setor de segurança privada denunciou ao Ministério Público Federal a tentativa de extorsão de um auditor fiscal.
A base das investigações são as quebras dos sigilos fiscal, telefônico e bancário dos acusados, além de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Os suspeitos foram fotografados e filmados por agentes federais em situações em que estariam fazendo "negócios".
Os fiscais envolvidos -quase um quarto dos 39 em atividade no Amazonas- são acusados de atuar de duas formas: reduziam o valor das multas decorrentes de autuações ou faziam vistas grossas, deixando de fiscalizar empresas mediante pagamento de um "salário" mensal.


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