CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil solicitou formalmente a abertura de um tribunal na OMC (Organização Mundial do Comércio) para arbitrar a disputa com a Argentina em torno do comércio de frangos. O tribunal deverá ser instalado nas próximas semanas.
Embora o governo brasileiro tenha afirmado que pretende limpar a mesa de negociações com a Argentina, diminuindo as disputas comerciais e eliminando as barreiras que impedem o comércio com o vizinho, o Itamaraty decidiu manter o caso dos frangos na OMC.
De acordo com diplomatas brasileiros, o governo pretende garantir a legalidade das exportações de frango, mesmo que decida não adotar nenhuma medida contra a Argentina em represália, caso o parceiro não retire a barreira.
Em novembro, o governo já havia anunciado que a disputa seria levada a Genebra, depois de ter perdido o caso no Tribunal de Controvérsias do Mercosul. Com o aprofundamento da crise no vizinho e a mudança de governo, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o Brasil faria o possível para ajuda a Argentina, principalmente estimulando o comércio.

Argentina iniciou disputa
No mês passado, o ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, disse que o Brasil eliminaria todos os entraves ainda existentes no comércio entre os dois países e manteria apenas as barreiras fitossanitárias, cujas regras comuns estão sendo definidas.
No caso dos frangos, no entanto, foi a Argentina que iniciou a disputa. Em junho de 2000, os argentinos fixaram preços mínimos para a entrada do frango brasileiro. Os produtores argentinos acusam o Brasil de praticar dumping, ou seja, vender o produto na Argentina por preços menores do que no Brasil.
Foram fixados valores mínimos de US$ 0,92, por quilo, para as exportações da Sadia e de US$ 0,98 para os frangos de outras empresas brasileiras. Os exportadores brasileiros afirmam que as vendas para a Argentina caíram mais de 20%, desde que o parceiro impôs a medida.
No ano passado, o Brasil perdeu a disputa no tribunal do Mercosul por uma questão burocrática, na interpretação de diplomatas brasileiros. Os juízes do Mercosul disseram que os argumentos utilizados pelo Brasil referiam-se a regras que ainda não foram aprovadas pelos parlamentos dos países do bloco.
O embaixador Simas Magalhães, um dos principais negociadores do Mercosul, disse ontem que mesmo mantendo o caso dos frangos na OMC, os dois governos "vão continuar buscando uma solução negociada para o caso".
No mês passado, negociadores dos dois países reuniram-se em Buenos Aires para passar a limpo a pauta de dificuldades comerciais. Ficou acertado um "cláusula de paz", conforme ficou conhecido entre as duas chancelarias o acordo informal firmado na ocasião. Conforme o acordo, os dois países evitariam novas disputas.



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