FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

Com a inflação no posto de maior preocupação no momento, o FMI (Fundo Monetário Internacional) anunciou ontem em Washington a liberação, já neste mês, de uma parcela de empréstimo de US$ 4,6 bilhões ao Brasil.
O valor compõe o pacote de ajuda ao país de US$ 30 bilhões assinado com o Fundo no segundo semestre de 2002. O programa previa um desembolso inicial no ano passado e quatro parcelas sendo liberadas neste ano.
Com o dinheiro novo, parte da segunda revisão do acordo, o Brasil já terá sacado US$ 10,6 bilhões do total previsto.
Uma nova liberação, de US$ 8,9 bilhões, deve ocorrer em junho. Thomas Dawson, porta-voz do FMI, disse ontem que a missão do Fundo que esteve no Brasil nas últimas semanas "concluiu seus trabalhos com sucesso".
Apesar do discurso, fez uma ressalva. "Obviamente, temos de ficar de olho na inflação", disse Dawson à Folha. Os números mostram que a inflação acumulada (IPCA) nos últimos 12 meses encerrados em janeiro é de 14,47%. A taxa prevista para este ano, dentro da meta ajustada fixada pelo Banco Central, é de 8,5%. Apesar de a inflação estar em declínio, o ritmo está sendo mais lento do que se imaginava, na visão de especialistas brasileiros.
"Mas nossa visão é a de que as autoridades brasileiras estão comprometidas com medidas macroeconômicas para solucionar o problema", disse o porta-voz. Para controlar a inflação, o governo brasileiro vem subindo os juros -que passaram de 18% para 26,5% ao ano em cinco meses- e restringindo o crédito.
O Fundo deve avaliar, em reunião do comitê-executivo, novos limites de tolerância para a inflação, já acertados nas reuniões com a missão que esteve no Brasil. Espera-se que, para os 12 meses a serem encerrados em setembro, o teto seja superior a 10%. A meta anterior era 9,5% (e já havia sido revisada uma vez).
Dawson afirmou, no entanto, não estar informado sobre a intenção brasileira de "enxugar" o acordo, fixando apenas critérios de desempenho (como superávit primário e inflação) para a economia do país. "Uma vez que já chegamos a uma conclusão em relação ao acordo, acredito que as autoridades brasileiras estejam satisfeitas com ela", disse.
A proposta de "enxugar" os termos do entendimento entre o Brasil e o Fundo partiu do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) e foi reforçada, na semana passada, pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.
Levy chegou a dizer que "referências e parâmetros" transformaram o acordo em uma "árvore de Natal". "Não estou familiarizado com esses comentários", reagiu Dawson.
O assunto, provavelmente, será discutido pelo comitê-executivo do FMI antes da liberação dos US$ 4,6 bilhões neste mês.
A intenção do Brasil é retirar completamente do acordo e das negociações com o Fundo alguns dos chamados "entendimentos técnicos", como a obrigatoriedade de o governo enviar ao Congresso neste ano proposta de emenda constitucional para suprir a perda de receita com a CPMF (o imposto do cheque) a partir de 2004.
O porta-voz do Fundo elogiou o fato de o Brasil ter se antecipado e aumentado de 3,75% do PIB (Produto Interno Bruto) para 4,25% a meta de superávit primário -economia para pagamento de juros- para este ano.


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