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ARRECADAÇÃO
Em 2003, crescimento foi de 0,23 ponto percentual sobre o PIB, diz o IBPT; número contraria previsão de Palocci
Carga tributária aumenta na gestão Lula
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
A economia brasileira encolheu
no ano passado, mas a carga tributária aumentou. Estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário) mostra que as empresas
e pessoas físicas pagaram R$
64,62 bilhões a mais de impostos
no ano passado em relação a 2002.
Os números do IBPT contrariam as previsões do ministro da
Fazenda, Antonio Palocci Filho,
que afirmou, diversas vezes no
ano passado e neste ano, que a
carga tributária não cresceria no
primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O secretário da Receita Federal,
Jorge Rachid, disse ontem que
não é possível calcular a carga tributária de 2003 sem o valor nominal do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto das riquezas produzidas pelo país durante um ano).
Na semana passada, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que o PIB caiu
0,2% em relação a 2002, mas seu
valor em reais só deverá ser divulgado no final deste mês.
"Antes disso, calcular a carga
[tributária] é especulação", disse
Rachid. De qualquer forma, mesmo após a divulgação do IBGE, o
secretário-executivo do ministério da Fazenda, Bernard Appy,
disse à Folha que o governo continua acreditando em queda da carga em relação a 2002.
Segundo o secretário, "para não
misturar laranjas com bananas" é
preciso esperar a divulgação do
PIB. A carga tributária que será
calculada pela Receita só será divulgada em abril ou maio.
Mas Rachid afirmou que é necessário "quebrar paradigmas"
entre carga tributária e arrecadação. "Se os contribuintes em atraso quiserem todos pagar em dia
seus débitos, a carga vai subir. E o
que o governo tem a ver com isso?". Segundo o secretário, o compromisso do governo é não aumentar a "pressão fiscal".
Em 2003, R$ 546,97 bi
Pelos dados do IBPT, os contribuintes brasileiros pagaram aos
governos federal, estaduais e municipais a soma de R$ 546,97 bilhões no ano passado (R$ 482,36
bilhões em 2002). Esse valor indica que a carga sobre o PIB cresceu
0,23 ponto percentual em 2003
em relação a 2002. Com base nesse aumento, a carga tributária do
ano passado será de 36,68% do
PIB -estava em 36,45% em 2002.
Segundo o tributarista Gilberto
Luiz do Amaral, presidente do
IBPT e um dos autores do estudo,
o percentual de 36,68% ainda poderá ser alterado. Ele explica que
esse índice foi obtido com base na
comparação da arrecadação total
em 2002 em relação ao PIB de R$
1,321 trilhão divulgado pelo IBGE
no início de 2003.
Ocorre que, em dezembro, o IBGE aumentou o valor do PIB para
R$ 1,346 trilhão. Isso fez com que
a carga tributária de 2003 ficasse
em 35,84%. Se o 0,23 ponto for
acrescido a esse índice, a carga tributária de 2003 ficará em 36,07%.
De qualquer maneira, independentemente do valor a ser usado
pelo IBGE como base de comparação para mostrar a queda de
0,2% do PIB em 2003 (se R$ 1,321
trilhão ou R$ 1,346 trilhão), Amaral afirma que não há dúvida: a
carga tributária no país aumenta
0,23 ponto em 2003.
Colaborou a Sucursal de Brasília
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