São Paulo, sexta-feira, 05 de março de 2004

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ARRECADAÇÃO

Cofins, contribuição ao INSS e IR de 27,5% engordam caixa do fisco

Carga de impostos subirá neste ano

DA REPORTAGEM LOCAL

Os contribuintes brasileiros -pessoas físicas e empresas- terão novo aumento da carga tributária neste ano em relação a 2003. Isso ocorrerá por conta de vários fatores, como o aumento de algumas contribuições e a manutenção da alíquota de 27,5% para as pessoas físicas.
A previsão é do tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, para quem o maior aumento deve vir da Cofins (contribuição destinada à seguridade social), cuja alíquota subiu de 3% para 7,6% (mais 153,3%) desde fevereiro deste ano.
Com o fim da cobrança cumulativa (incidência sobre todas as etapas de produção), o setor de serviços será o mais punido, pois não terá praticamente créditos para compensar. Como a cobrança com aumento será feita por dez meses neste ano (o pagamento referente a dezembro será feito apenas em janeiro de 2005), estima-se que a receita dessa contribuição cresça cerca de R$ 9 bilhões.
Outra contribuição destinada à Previdência Social também será responsável por boa parte do aumento em 2004. É que desde janeiro, a maioria dos trabalhadores está pagando mais devido à reforma previdenciária. Assim, o teto de contribuição subiu de R$ 1.869,34 para R$ 2.400. Com isso, os contribuintes que pagam pelo teto tiveram a contribuição mensal aumentada de R$ 205,63 para R$ 264 (assalariados) e de R$ 373,87 para R$ 480 (autônomos).
A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) paga pelas prestadoras de serviços também terá arrecadação maior. Motivo: em 2003, o aumento da CSLL para aquelas empresas foi cobrado apenas no último trimestre. Neste ano, será durante todos os meses.
O congelamento da tabela do IR na fonte, usada pelas pessoas físicas, também alimentará os cofres da União. Com os 27,5% mantidos até o final de 2005, quem ganha mais de R$ 2.115 por mês pagará mais durante 24 meses (estava prevista a redução para 25% em janeiro deste ano). (MC)


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