São Paulo, sábado, 05 de março de 2005

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POLÍTICA MONETÁRIA

Após aval de Lula, Palocci articula com PMDB proposta que será apresentada no Senado neste ano

Governo retoma projeto de autonomia do BC

KENNEDY ALENCAR
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal vai ressuscitar a tentativa de aprovar neste ano no Congresso o projeto que concede autonomia ao Banco Central. O ministro Antonio Palocci Filho, da Fazenda, fechou articulação com o PMDB no Senado para que o líder da bancada, Ney Suassuna (PB), encampe a proposta do governo e a apresente na Casa.
A decisão de retomar o projeto de autonomia aconteceu anteontem à noite, em reunião da cúpula do governo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na hora em que enfrenta uma série de tropeços políticos, Lula avalia ser melhor reforçar Palocci, pois sua área, apesar de contestada vez ou outra internamente, tem apresentado resultados positivos e se revela bem conduzida quando comparada a outras áreas do governo.
Na reunião, o secretário especial de Política Econômica, Marcos Lisboa, apresentou um documento no qual elencou argumentos em favor da autonomia. O principal deles: ajudaria a reduzir a taxa básica de juros, a Selic, por blindar o BC contra as pressões políticas, já que seus diretores teriam mandatos fixos.
Palocci, que jantou com a bancada do PMDB na quarta, conduzirá a articulação com os peemedebistas em sintonia com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Para tanto, o governo desistiu de apresentar um projeto de iniciativa sua. Se o fizesse, a tramitação começaria obrigatoriamente pela Câmara, onde há mais resistências, especialmente na bancada do próprio PT.
A "alternativa Suassuna" permitirá, na visão de governo, negociar o projeto com menor grau de tensão e preparar uma proposta palatável para ser aprovada na Câmara. No Senado, há simpatia de nomes da oposição, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), à proposta de autonomia.
Para facilitar a aprovação, o governo e Suassuna estudam uma sugestão do deputado federal Paulo Bernardo (PT-PR) para que a autonomia valha a partir do próximo governo. Ou seja, a partir de 2007.
"Não há nenhum impedimento para que o governo discuta a legislação referente ao Banco Central e o papel dele no sistema financeiro. Faremos uma reflexão aberta", afirmou Mercadante, que participou da reunião no Planalto com o presidente do BC, Henrique Meirelles, e o ministro Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento.

Efeito Greenspan
No jantar de quarta com a bancada do PMDB e na reunião de anteontem, Palocci voltou a repetir que Alan Greenspan -presidente do Fed (Federal Reserve), o banco central dos Estados Unidos- lhe disse que a aprovação da autonomia do BC brasileiro poderia refletir numa queda da Selic de até três pontos percentuais. Hoje, a taxa está em 18,75%, patamar ao qual chegou após o processo de alta iniciado em setembro do ano passado e que gerou críticas duras a Palocci e a Meirelles.
"Ainda que seja menos do que três pontos, já será muito bom", disse Palocci. Ele alegou ainda que a aprovação da medida diminuiria muito o que Lula já chamou de "tensão pré-Copom" (Comitê de Política Monetária, órgão do BC que fixa os juros mensalmente).
Palocci já se ofereceu para ir à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) defender a medida. A credibilidade do Banco Central é essencial para reduzir a inflação, e a autonomia resultaria em menos juros e menos inflação, disse o ministro nas reuniões, segundo a Folha apurou.


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