DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O coordenador-geral de Política Tributária da Receita Federal, Márcio Verdi, chamou de "especulação" o cálculo divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário de que a carga tributária brasileira teria chegado a 41,23% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre de 2003.
"É um dado para confundir, gerar tumulto, quando estamos em uma discussão importante sobre reforma tributária", disse.
A principal argumentação da Receita Federal é que não existem dados oficiais que embasem um cálculo trimestral da carga. Além disso, existem fatores sazonais, ou seja, arrecadações típicas de determinados períodos, que podem ser anuladas na variação anual.
Para 2002, a Receita Federal apurou uma carga tributária de 35,86% do PIB. O instituto apurou 36,45% para o mesmo período, um total também superior aos números do BNDES e do IBGE. "Eles têm um viés [tendência] de elevar os resultados", criticou Verdi.
Segundo o coordenador, ainda não existem informações fechadas para saber se a carga vai aumentar ou diminuir. "Além de não termos o PIB, não existem dados sobre outros impostos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços".
Segundo os dados do IBPT, os brasileiros pagaram R$ 135,13 bilhões em impostos e contribuições à União, aos Estados e aos municípios nos três primeiros meses do ano, ou R$ 1,126 bilhão por dia.
Esse valor, que, segundo o IBPT, representa 41,23% do Produto Interno Bruto, ocorreu basicamente devido ao aumento de quatro tributos, de acordo com Gilberto Luiz do Amaral, IBPT e coordenador do estudo.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, tem afirmado que não haverá aumento de carga tributária neste ano.
Mas a Receita tem informado que a carga poderá aumentar com as "correções de distorções" que estão sendo feitas. Neste ano, está sendo elevada a carga das empresas e dos bancos em R$ 2,6 bilhões anuais.
Porém, como os aumentos só entrarão em vigor em outubro, haverá uma arrecadação extra de R$ 480 milhões em 2003.
As mudanças que foram feitas na tributação das empresas que pagam impostos sobre o lucro presumido (estimativa mensal) vão elevar a carga dos profissionais liberais que faturam R$ 150 mil anuais de 9,53% para 11,53%. "Se esses contribuintes pagassem como pessoas físicas, a alíquota seria de quase 20%", disse Verdi.
Segundo o coordenador, esse é um exemplo de "distorção" que está sendo corrigida. Verdi explicou que essa "correção" não pode ser feita para baixo porque o governo vive um momento de restrição fiscal. "Mas isso poderá resultar em mais gastos na área social até o final do ano".
(SÍLVIA MUGNATTO)


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