DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O setor automobilístico, que o governo deve beneficiar com redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) entre as medidas para estimular a economia, já é um dos que mais recebe incentivos fiscais da União. Sem contar com os novos incentivos, a Receita Federal abrirá mão de recolher pouco mais de R$ 753 milhões das montadoras neste ano.
O valor supera o custo original do programa de manutenção e recuperação de rodovias federais do Ministério dos Transportes. O Orçamento de 2003 autorizou gastos de R$ 630 milhões, mas por ora só uma pequena parte saiu do papel. Muitas obras deixarão de ser feitas por conta do corte de gastos públicos imposto pelo ajuste fiscal.
A indústria automobilística só perde de dois outros setores entre os beneficiários de incentivos fiscais: informática e medicamentos. Segundo o demonstrativo de benefícios tributários, disponível no endereço eletrônico do Ministério da Fazenda, o setor automobilístico detém uma fatia de 3,1% do total de impostos de que a Receita Federal abrirá mão de arrecadar neste ano (R$ 23,9 bilhões). A indústria em geral levará 26,56% dos benefícios.
As empresas do setor se beneficiam desde o início de 2001 da redução de 40% do Imposto de Importação incidente sobre peças e componentes. Esse incentivo foi concedido por tempo indeterminado e representará, neste ano, uma renúncia de R$ 488,4 milhões para os cofres da União.
Outra parcela grande dos incentivos ao setor decorre de estímulos concedidos em 1999 a empreendimentos industriais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de 32% do IPI.
(MARTA SALOMON)


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