DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Corregedoria Geral da Receita Federal abriu no final de julho um sindicância interna para apurar possíveis irregularidades no trabalho de fiscalização que gerou uma multa de R$ 1,1 bilhão à construtora OAS, depois reduzida para R$ 25 milhões.
Conforme reportagem publicada na revista "Época" desta semana, a sindicância foi aberta após o corregedor-geral, José Moacir Leão, descobrir que o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, teria conversado em seu gabinete com os dois fiscais envolvidos no caso.
Responsável pele apuração de crimes cometidos por funcionários da Receita Federal, a corregedoria já investigava, desde março último, as denúncias contra Sandro Martins, funcionário da Receita, e Paulo Baltazar, funcionário já aposentado e ex-secretário-adjunto do órgão.

Defesa
Martins e Baltazar, que seriam sócios em uma consultoria, segundo a "Época", teriam defendido a OAS no recurso que gerou a redução da multa. Rachid, que foi fiscal da Receita na Bahia, está envolvido no caso porque foi um dos quatro funcionários que trabalharam na aplicação da multa à construtora.
Em entrevista à revista, o corregedor-geral disse que "temos mais de 350 processos em andamento na Receita e em nenhum deles os acusados foram recebidos pelo secretário", referindo-se à reunião que Martins e Baltazar teriam tido com Rachid em 17 de junho.
Tal encontro motivou um relatório sobre o comportamento de Rachid ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, que solicitou parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, segundo informação da assessoria de imprensa do ministério.

Outro lado
Procurado ontem pela reportagem da Folha no seu gabinete, Rachid não havia se manifestado até a conclusão desta edição. Por meio da assessoria de imprensa, ele informou que não comentará um assunto que é objeto de sindicância interna.
A assessoria de imprensa informou ainda que Rachid, que deverá ser ouvido na sindicância, participou em 1994, quando foi aplicada a multa à OAS, apenas do processo de autuação.
A Folha não conseguiu entrar em contato com Martins e Baltazar, que estão sendo investigados pela corregedoria por terem, segundo a revista "Época", um patrimônio incompatível com a renda. Os dois são ainda acusados de terem se licenciado com frequência da Receita para atuarem na empresa de consultoria tributária na qual seriam sócios.


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