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São Paulo, terça-feira, 05 de agosto de 2003

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FASE DOIS

Órgão sugere medidas como a discutida no setor automotivo para estimular economia; aposentado pode ter financiamento

Conselho quer ampliar acordos setoriais

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social -órgão consultivo do governo- propõe ampliar o modelo de incentivo a ser concedido à indústria automobilística para outros setores e aumentar o limite de endividamento de Estados e municípios, além da abertura de linhas de financiamento especiais para aposentados, como forma de estimular a economia ainda neste ano.
Os empréstimos seriam descontados no pagamento dos benefícios da Previdência, conforme sugestão apresentada por trabalhadores. Os conselheiros querem que acordos setoriais nos moldes discutidos para escoar a venda de automóveis e evitar demissões nas montadoras possam aquecer o consumo de outros produtos e aumentar o emprego em outros setores da economia.
Governo e montadoras discutem, entre outras medidas, a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e mecanismos para baratear o financiamento de carros, com a manutenção de empregos no setor.
As propostas serão apresentadas nos próximos dias ao ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), de quem partiu a encomenda de medidas para fazer a economia crescer já. Grupos de conselheiros fizeram duas reuniões, em São Paulo e no Rio, e o resultado será debatido em encontro inicialmente marcado para o dia 14 e depois transferido para o dia 21.
"Eu, pessoalmente, assinaria embaixo, mas, como membro do governo, assumirei a posição do governo", disse o ministro Tarso Genro, secretário-executivo do conselho. Ele afirmou que levará a Palocci de 10 a 12 sugestões que obtiveram apoio da maioria dos conselheiros. A triagem é feita por uma equipe técnica.
Entre as sugestões, segundo a Folha apurou, estará a proposta de mudar o limite de endividamento de Estados e municípios como forma de estimular investimentos públicos. Atualmente, os financiamentos não podem ultrapassar determinado percentual da receita dos governos estaduais e prefeituras.

Juros
Os conselheiros também defendem medidas que abram caminho para a redução dos juros cobrados pelos bancos, na mesma linha da redução do empréstimo compulsório, em estudo pelo Banco Central. Tarso Genro acredita que medidas emergenciais de combate ao desemprego e estimulo à economia, em estudo no governo, vão ser anunciadas assim que estiverem maduras. Isso significa que algumas propostas do conselho podem ficar superadas até o dia 21.

Classe média
Genro disse que o próprio ministro Palocci poderá submeter aos conselheiros algumas sugestões de sua equipe. Entre as propostas em estudo no Ministério da Fazenda está substituir incentivos fiscais concedidos à classe média -via dedução de gastos com saúde e educação na base de cálculo do Imposto de Renda- por estímulos à atividade empresarial. O Ministério da Fazenda, por meio de sua assessoria, não confirma se a medida chegará a ser formalizada por Palocci neste mês.


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