Volume de negócios na Bolsa aumenta 217% desde 2005, e o quadro de funcionários da autarquia federal, só 26%

Órgão ligado à Fazenda também sofre cortes de verba e precisa de autorização para realizar concurso e contratar

FERNANDO NAKAGAWA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Podem faltar fiscais no mercado de capitais. O alerta é da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão que regula o setor no Brasil. A luz amarela acendeu em meio ao boom nos últimos anos da Bolsa de Valores de São Paulo. Desde 2005, o volume de negócios aumentou 217% no pregão. Na CVM, o quadro de funcionários cresceu só 26%, apesar da realização de dois concursos públicos.
Para tentar diminuir essa diferença, o órgão pede mais verbas federais e autorização para reforçar o quadro de funcionários em mais de cem pessoas. Atualmente, ele tem cerca de 450 funcionários na ativa para analisar documentos e dados e fiscalizar empresas e negócios.
"Há clara preocupação porque a CVM começa a perder terreno diante da evolução do mercado", afirmou o superintendente de planejamento do órgão, Roberto Dias.
Na última sexta, a CVM disse estar apurando se houve vazamento de informação privilegiada na venda anunciada da Suzano Petroquímica para a Petrobras, por R$ 2,7 bilhões. Ela também está investigando outro negócio envolvendo a estatal: a aquisição, em março, do grupo Ipiranga por Petrobras, Braskem e Grupo Ultra. Pelo menos 26 pessoas já foram investigadas nesse caso.
O principal obstáculo para as contratações é a dinâmica do poder público. Como órgão ligado ao Ministério da Fazenda, a CVM precisa de autorização federal para realizar concurso e contratar novas pessoas. Para analistas e inspetores, essa burocracia é uma realidade exatamente oposta à vista no mercado financeiro, que tem a agilidade como característica mais evidente. Isso deixaria o trabalho defasado rapidamente.
A intenção de reforçar o quadro de funcionários é antiga. No início do ano, a CVM entregou aos ministérios da Fazenda e do Planejamento pedido de autorização para realizar novo concurso -propôs contratar 110 novos funcionários.
Procurado, o Ministério do Planejamento disse desconhecer o pedido de novo concurso. Na Fazenda, o pedido de informação não foi respondido pela assessoria de imprensa durante toda a sexta-feira.

Mercado atento
No mercado, a necessidade de reforço na CVM é tema antigo. Essa preocupação, no entanto, ficou reduzida nos últimos meses com o noticiário positivo sobre o renascimento da Bolsa de Valores.
"O mercado cresceu muito, mas os quadros da CVM evoluíram muito pouco, quase nada", diz o presidente da Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais do Mercado de Capitais), Álvaro Bandeira. O temor dos analistas é que, se o xerife do mercado não conseguir se reequipar, a confiança na seriedade dos negócios pode cair.
José Marcos Treiger, membro do conselho do Ibri (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), diz que é difícil fazer prognósticos sobre um eventual cenário com a CVM enfraquecida, mas que em casos de crise é comum que o "grande público pague a conta".
"Seja por um nível inadequado de transparência, informações não corretas, lançamento de ações não devidamente embasadas. Os riscos podem ser de toda sorte", afirma Treiger.
Ele observa, porém, que o trabalho recente tem atendido às expectativas de companhias abertas e de investidores.
Outro obstáculo para que a CVM mantenha esse padrão de atendimento destacado por Treiger é o Orçamento. Como órgão do governo, todas as receitas obtidas caem na conta única do Tesouro Nacional, que repassa as verbas de volta conforme a programação anual.
O problema é que a CVM -como todo o restante do governo- também sofre cortes de verba. Isso pode fazer com que as receitas recordes obtidas em 2007 não voltem na forma de novos recursos para o orçamento do órgão em 2008. Essa preocupação tem crescido na direção do órgão e o recado deve ser encaminhado pela nova presidente da CVM, Maria Helena Santana, aos ministros da Fazenda e do Planejamento.


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