GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Levantamento da Folha mostra que, apesar da carga tributária de país rico, o Brasil está entre as economias importantes com menor taxação sobre rendas pessoais mais altas.
Enquanto a receita total de impostos, taxas e contribuições caminha a 36% do Produto Interno Bruto, maior proporção do mundo emergente, a alíquota máxima do Imposto de Renda do país, de 27,5%, é inferior até às de latino-americanos que arrecadam muito menos, caso de Argentina, Chile e México.
No entanto, a proposta de "ampliar" as alíquotas do IR, defendida pela nova secretária da Receita, Lina Maria Vieira, vai na contramão da tendência internacional, que é de simplificar o imposto e reduzir os tetos de cobrança.
Dados da Receita Federal, da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) apontam que, previsivelmente, a tributação das rendas mais altas é mais forte nos países europeus de tradição social-democrata, onde os Estados nacionais consomem parcela maior da economia.
Na Suécia, referência global em amplitude dos serviços públicos, o teto para o IR das pessoas físicas é de 56,5%, apenas um pouco acima da carga tributária total, na casa dos 51% do PIB -a maior do mundo. Nas três economias mais ricas e industrializadas do planeta, EUA, Japão e Alemanha, as alíquotas passam dos 40% (ver quadro).

Tributação maior
Ao contrário do que ocorre no Brasil, o teto do IR é superior à carga tributária total na grande maioria dos países -a renda dos mais ricos sofre tributação direta maior que a aplicada, direta e indiretamente, sobre o conjunto da sociedade. O México, por exemplo, tem uma alíquota máxima quase igual à brasileira, de 28%, mas sua carga tributária não chega a 20% do PIB.
Os números mostram, porém, que alíquotas mais altas não significam, necessariamente, arrecadação maior. Mesmo com a tributação direta menor dos contribuintes mais ricos, o Brasil ostenta a maior receita de IR da América Latina, superior à de países com renda per capita mais alta, como Argentina e Chile.
O dado ajuda a explicar por que o número de alíquotas e o teto do IR estão em queda nos mundos desenvolvido e emergente. No fim dos anos 80, num marco da ascensão do neoliberalismo, a ex-primeira-ministra Margaret Thatcher substituiu por uma alíquota máxima de 40% sobretaxas que haviam chegado a mais de 90% do Reino Unido. Desde então, o teto do IR latino-americano caiu de 49,5% a 28,1%, em média.
No Brasil, o regime militar chegou a aplicar 15 alíquotas e um teto de 65%. Em 1995, o governo FHC patrocinou, sem perda de arrecadação, o fim do teto de 35%. Em 2002, o então futuro ministro da Fazenda do presidente Lula, Antonio Palocci, descartou o aumento da alíquota: "O Estado brasileiro não garante saúde e educação para toda a população. Quando o Estado garante esses serviços, justifica-se um imposto maior".


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