SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
VIVALDO DE SOUSA
COORDENADOR DE ECONOMIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse ontem que "negociar [um novo acordo] com o FMI [Fundo Monetário Internacional] não é necessariamente ruim, depende das bases em que isso ocorre".
A declaração foi dada durante a parte fechada da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mas reproduzida por quatro conselheiros que estavam presentes.
Palocci admitiu que, em uma conversa com o Fundo, tocou na possibilidade de renovação do acordo, que expira ao final deste ano. O FMI já avisou ao governo brasileiro que o acordo pode ser prorrogado, caso o país necessite. "Já conversamos com o Fundo sobre isso e eles responderam que aceitariam", disse Palocci, ontem.
Sempre que era questionado, o ministro afirmava que a discussão com o Fundo seria feita em outubro. Segundo ele, caso o Brasil decida não renovar, o FMI se dispôs a adotar uma política de acompanhamento e apoio às políticas econômicas do país.
A Folha apurou que, apesar de a equipe econômica ser favorável à renovação do acordo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tomou uma decisão sobre o assunto. O acordo acaba no final do ano, mas as últimas metas a serem cumpridas pelo país são as relativas ao trimestre que terminará neste mês.
O FMI deve completar hoje a quarta revisão do acordo em vigor, que permitirá um desembolso de US$ 4,16 bilhões ao país -de um pacote total de quase US$ 31 bilhões.
O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto, não confirma nem o saque nem a renovação do acordo, mas disse que o governo está tranquilo em relação ao pagamento de seus compromissos externos em 2004 e que a renovação do acordo, se houver, funcionaria como um seguro.
"Estamos tranquilos em relação aos fluxos do balanço de pagamentos. Resta saber se vamos querer assegurar isso", disse.
Nessa linha, Canuto lembrou que existem acordos preventivos à disposição dos membros do FMI. Esses acordos não estariam vinculados a empréstimos específicos. Palocci já disse que um novo acordo poderia ser feito em "bases novas", capitalizando os bons resultados apresentados pelo Brasil até agora.
Canuto deixou claro, porém, que, com ou sem acordo, o governo não vai mudar conceitos já consolidados no mercado financeiro internacional. "O nosso compromisso é de queda da dívida pública em relação ao PIB [Produto Interno Bruto]. Estaremos chamando de dívida tudo o que for considerado no cálculo dos agentes econômicos", disse.
Palocci disse, de acordo com os conselheiros, que um dos pontos que certamente será revisto em uma eventual renegociação é aquele que considera o investimento das empresas estatais como gasto e, consequentemente, eleva o déficit público.
"Um item que discutimos bastante foram as bases do investimento das estatais, que hoje o FMI considera como componente do déficit público", relatou o empresário Antoninho Marmo Trevisan. Segundo ele, Palocci assegurou que, em caso de novas negociações com o Fundo, isso deverá mudar.
O ministro Tarso Genro (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social) disse que um dos pedidos dos conselheiros é que as estatais que tenham boa situação financeira possam ter outro tratamento no caso de um novo acordo. Isso já acontece hoje com a Petrobras.


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