DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

Um censo pesqueiro está sendo preparado no Ceará, pela Seap (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca), para facilitar a fiscalização do pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais de lagosta. A contagem também vai servir para intensificar o trabalho de fiscalização contra a pesca predatória.
Em 2003, 8.000 pescadores foram beneficiados com o seguro; neste ano, são cerca de 10 mil.
Para Júlia Torres, coordenadora do seguro-desemprego do IDT (Instituto de Desenvolvimento do Trabalho), não houve um salto maior porque as exigências pedidas também foram mais amplas, com a obrigatoriedade da apresentação de uma série de documentos.
Entre eles comprovantes da contribuição previdenciária, atestado da colônia de pesca -comprovando que a pessoa pesca lagosta e que trabalhou um ano de forma ininterrupta- e o registro de pescador emitido pela Seap.
Ainda assim, o presidente da Federação dos Pescadores no Ceará, Raimundo Ribeiro, afirma que há indícios de fraudes. No entanto, nenhuma denúncia foi comprovada pela Polícia Federal. (KF)


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