JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Disputas políticas transformaram as usualmente sóbrias sessões do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em tardes quentes. A busca por espaço divide o conselho e tumultua julgamentos, preocupando o governo e advogados que militam na área de defesa da concorrência.
Integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em conversas reservadas, classificam o clima reinante de "circo" e dizem que ele tem produzido uma imagem negativa do conselho para o mercado e dentro do próprio governo.
Em sessões recentes, o plenário do tribunal da concorrência chegou a ser dominado por bate-bocas. Hoje, a temperatura voltará a subir com a retomada do julgamento de um dos casos mais polêmicos que o Cade já apreciou: a fusão da Chocolates Garoto com a multinacional suíça Nestlé.
A divisão cada vez mais evidente coloca, de um lado, o conselheiro Luiz Alberto Scaloppe e o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães. Do outro, os demais conselheiros e a procuradora-geral do Cade, Maria Paula Dallari, liderados pela presidente da instituição, Elizabeth Farina.
Farina e três outros conselheiros são recém-chegados ao conselho. Em julho, os mandatos do então presidente, João Grandino Rodas, e de outros integrantes expiraram. Com a nova formação, 100% das nomeações do Cade passaram a ter a assinatura do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Scaloppe, que assumiu o posto em setembro do ano passado, é o único dos conselheiros cujo nome não foi sugerido pelo Ministério da Justiça ao Palácio do Planalto. A escolha foi do próprio presidente Lula. O conselheiro tem um histórico petista. Foi vereador e candidato ao governo de Mato Grosso, em 1990, pelo PT.
O episódio que deixou clara a divisão envolve a definição de quem é o conselheiro mais antigo do Cade: Scaloppe ou Roberto Pfeiffer. O decano da instituição é uma espécie de vice-presidente. Tem a prerrogativa de comandar os julgamentos nos casos em que o presidente do órgão está impedido ou ausente.
O caso não é o único. Scaloppe já emitiu dois despachos e enviou aos gabinetes de todos os conselheiros "sugestões" de procedimentos para a análise dos processos no órgão. "Tenho 23 anos de experiência jurídica e a obrigação cívica de fazer isso. O Cade não tem muito profissionalismo em algumas coisas", afirma.
Nas últimas semanas, ele tem se mostrado abatido e diz se sentir isolado no Cade. "Se uma pessoa se sente isolada é porque alguém a isolou", declara. Para ele, o fato de não ter sido indicado pela Justiça e não comungar das idéias defendidas pelo ministério pode ser o motivo de seu isolamento.
O conselheiro chegou a pensar em renunciar ao seu mandato em janeiro, mas por motivos pessoais. Mudou de idéia. "Agora decidi que vou até o fim."
No mês passado, na votação que resultou na condenação de quatro empresas aéreas (Vasp, Varig, TAM e Transbrasil) por formação de cartel na ponte aérea Rio-São Paulo, as divergências entre conselheiros, a presidente Farina e o Ministério Público mais uma vez ficaram explícitas.
No tumulto, Farina se atrapalhou e mudou três vezes de opinião ao avaliar se suspendia ou mantinha o julgamento. Se tivesse suspendido, poderia ter gerado um fato inédito no Cade: deixar o caso em aberto, mesmo depois de todos os conselheiros terem apresentado seu voto.
A troca de críticas entre os lados tem sido pública e também velada. "Existe uma animosidade. O clima está tenso. Há uma resistência à minha forma de atuar. Mais que isso. Querem me excluir", afirma Moacir Guimarães.
"O Grandino era um grande presidente, sabia conduzir isso. A Farina não tem a mínima experiência jurídica", acrescenta Guimarães, que não poupa ataques à procuradora-geral do Cade. "Ela não é conselheira nem assessora jurídica dos conselheiros. Mas age como se fosse."
A Folha apurou que integrantes do governo avaliam que a situação de Guimarães no Cade se tornará insustentável e culminará com sua remoção do Cade pelo Ministério Público. Em dezembro, termina seu mandato para atuar na área.
Em tom conciliatório, a presidente Farina diz que são episódicas as situações em que os conselheiros se expressam com "maior contundência". "Isso acontece em casos específicos e naqueles em que existem muitos interesses envolvidos", disse.
Na avaliação da presidente, é exagero falar de disputa de poder dentro do Cade. O conselheiro Pfeiffer também avalia que são pontuais os casos em que falta ao debate serenidade. "De maneira nenhuma isso é uma constante. Nem será."


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