DA REPORTAGEM LOCAL

O governo paraguaio espera que o Congresso brasileiro aprove ainda neste ano o reajuste do valor da compensação financeira paga pela cessão de energia de Itaipu ao Brasil. A medida integra o acordo energético entre os dois países.
A afirmação foi feita ontem pelo diretor-geral de Itaipu Binacional pelo Paraguai, Carlos Mateo Balmelli. Ele participa hoje do 10º Encontro Internacional de Energia, promovido pelo Sistema Fiesp/Ciesp. O acordo binacional afasta a necessidade de revisão do tratado, afirma Balmelli.
"Será preciso aprovar esse aumento nas duas Casas [Câmara e Senado]. Acho que o presidente Lula saberá demonstrar à sociedade brasileira e ao Congresso a importância dessa medida. Esperamos que isso comece a valer em 2010", disse Balmelli. Com a alteração, o Paraguai passará a receber cerca de US$ 360 milhões por ano pela cessão de energia. Até este ano, o valor é de aproximadamente US$ 120 milhões.
O acordo entre as duas nações prevê o direito de a Ande (a Eletrobrás paraguaia) vender energia excedente de Itaipu ou qualquer outra usina no mercado livre brasileiro. Os volumes de energia que poderão ser negociados estão em discussão atualmente.
Por fim, o terceiro ponto é a construção de uma linha de transmissão de 350 quilômetros entre Itaipu e a capital paraguaia, Assunção. O projeto de US$ 450 milhões será bancado pelo Brasil. Isso dará ao país vizinho importante vantagem na atração de investimentos diretos do setor industrial.
O Paraguai promete oferecer energia a um custo muito mais competitivo do que o ofertado no mercado brasileiro. O Imposto sobre Valor Agregado sobre energia é de 10%, enquanto, no Brasil, metade do custo da energia é formada por encargos setoriais e tributos. (AB)


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