FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

O novo acordo entre o Brasil e o FMI (Fundo Monetário Internacional) vai antecipar o fim do atual pacote em vigor e transformará os cerca de US$ 8 bilhões que o Brasil ainda não sacou neste ano em um novo empréstimo.
A decisão visa limitar a exposição do Fundo com o Brasil e foi tomada levando em conta que os US$ 30 bilhões do pacote atual já representam quase um terço do capital utilizável do FMI para empréstimos a países.
O atual acordo, previsto para expirar no final de dezembro, deve terminar no início do próximo mês. Será substituído, então, por um novo pacote de 12 meses.
No total, o novo acordo vai superar em alguns bilhões os US$ 10 bilhões considerados pelo Brasil, mas deverá contar com menos dinheiro novo do que o inicialmente esperado -já que utilizará os US$ 8 bilhões que o país já teria direito em dezembro.
A meta de superávit fiscal deve continuar em 4,25% do PIB, e o FMI deixará claro no anúncio que o Brasil não pretende fazer saques, a não ser em emergências.
O objetivo da comunicação é passar ao mercado a mensagem de que o FMI e o Brasil consideram sólidos os fundamentos econômicos do país, e o pacote seria uma espécie de seguro.
No anúncio do acordo, o Brasil poderá ""vender" algumas ""conquistas" obtidas nas negociações -como mais liberdade para gastar recursos em áreas sociais- para tornar o acordo mais palatável perante a opinião pública e os próprios petistas, historicamente vinculados ao slogan ""fora FMI".
Porém o acordo terá regras praticamente iguais ao atualmente em vigor, do tipo ""stand-by", no jargão do FMI. E a despeito da retórica, o Fundo não adota o rótulo de ""preventivo" para o tipo de acordo que será fechado.
Apesar da comunicação formal sobre a disposição do Brasil de não usar o dinheiro, o entendimento deixará aberta a possibilidade de o país utilizar os recursos se achar conveniente.
O Brasil deve considerar essa opção em um quadro de emergência ou, se tudo correr bem, no fim de 2004, quando o país poderá determinar se terá condições de pagar suas dívidas com o próprio Fundo no ano seguinte.
O Brasil deve hoje cerca de US$ 32 bilhões ao FMI, sendo que um terço desse total (US$ 11,5 bilhões) vence em 2005.
Em 2006 e 2007, os compromissos com o Fundo serão de US$ 6,1 bilhões e US$ 1,8 bilhão, respectivamente. O acordo permitirá ao Brasil não fazer nenhum saque durante as revisões trimestrais (que devem ser quatro) e optar, se quiser, por sacar o dinheiro todo de uma vez em dezembro.
Se for o caso, isso poderá ser feito para refinanciar toda a dívida brasileira com o Fundo, alargando os prazos e diminuindo os valores dos desembolsos.


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