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Operação com
moeda externa
pode ser facilitada
DA REPORTAGEM LOCAL
O BC estuda mudanças na legislação cambial brasileira para
permitir maior liberdade nas
operações de compra e venda
de moeda estrangeira. Entre as
alterações em análise está o fim
da autorização prévia do BC
para esse tipo de negociação,
disse ontem o diretor da área
internacional da instituição,
Alexandre Schwartsman.
Segundo ele, as empresas e as
pessoas físicas fariam apenas o
registro dos negócios no BC,
sem estar sujeitas à necessidade
de autorização. Schwartsman
ressaltou que a liberalização da
compra de moeda estrangeira
não implica o fim das restrições
para entrada e saída de moeda
do país -chamada de liberalização da conta de capitais.
"Nós podemos simplificar
enormemente as operações de
câmbio e, ao mesmo tempo, ter
formas de controle do movimento de capitais", afirmou
Schwartsman, ao sustentar que
uma mudança não leva necessariamente à outra.
Schwartsman participou ontem de debate promovido pela
BM&F sobre mudanças na legislação cambial no Brasil. O
objetivo do encontro era recolher subsídios que auxiliem o
governo no processo de reforma dessa área.
O caráter quase ilícito que
muitas operações de câmbio
adquirem hoje no país foi atacado por parcela importante
dos expositores. Para eles, a legislação é confusa quanto à natureza das operações. "O investidor estrangeiro tem a sensação de estar operando no limite
da legalidade", afirmou o economista-chefe do Bradesco,
Octavio de Barros, que fez estudo com 14 multinacionais que
operam no país.
"Muitas operações feitas no
caso Banestado são banais",
ressaltou o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, defendendo a eliminação do caráter ilícito de muitas operações
de câmbio. No caso Banestado
são investigadas inúmeras remessas de dólares ao exterior
feitas por meio de contas CC5.
Persio Arida, ex-presidente
do BC, defendeu uma abertura
radical da conta de capitais,
com a implementação da livre
conversibilidade entre o real e
moedas estrangeiras.
(CT)
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