JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda incluir nas deduções do Imposto de Renda das pessoas físicas gastos com empregados domésticos. A medida vai ser apresentada formalmente pelo Ministério do Trabalho à área econômica como uma forma de tirar da informalidade 4,5 milhões de pessoas que hoje exercem atividades domésticas.
Segundo o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, haveria um teto para as deduções desses gastos, e o benefício estaria associado ao recolhimento da contribuição previdenciária para esses trabalhadores. Atualmente, existem 5 milhões de trabalhadores nessa categoria, na maioria domésticas, mas apenas 500 mil têm registro em carteira.
"A Receita Federal não é muito simpática às deduções, mas acho que esse é um motivo nobre", disse o ministro. Ele afirmou que, embora a medida possa reduzir a arrecadação da Receita, poderá aumentar a receita da Previdência Social. Não há estimativas sobre o montante envolvido. "No final, é tudo dinheiro do Tesouro."
Para o ministro, uma empresa não contabiliza em seus lucros o custo que tem com salários. Portanto, o gasto de pessoas físicas com salários de empregados domésticos poderia ser deduzido da renda. "O abatimento ajudaria a classe média e ainda contribuiria para a formalização de uma das maiores categorias que temos hoje no país", disse.
A idéia já foi apresentada informalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho. A medida pode vir a ser discutida na reunião de amanhã entre o presidente e um grupo de ministros, na Câmara de Política Econômica.

Emprego e renda
Um dos temas da reunião será medidas para geração de emprego e renda. Nas contas do Ministério do Trabalho, se a economia crescer 3,5% neste ano, será possível gerar dois milhões de empregos. Desse total, cerca de 800 mil viriam da construção civil.
O ministro também aponta turismo, saúde, educação, serviço e agronegócio como setores responsáveis pela criação de novos postos de trabalho. "Não tem caixinha de surpresa para tirar uma solução mágica para o emprego", declarou o ministro.
De acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram criados de janeiro a novembro do no ano passado 945 mil empregos formais. O ministro acredita que o número final de 2003 deverá chegar a 1 milhão de novos postos de trabalho.
Wagner acrescentou que o ministério tem adotado medidas que podem estimular setores com grande capacidade de geração de emprego. No final do ano passado, o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou um orçamento recorde para investimentos em saneamento, habitação e transporte neste ano. Serão destinados R$ 7,45 bilhões para essas áreas.
Wagner adiantou que o ministério ainda estuda criar uma linha de financiamento com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para cooperativas. Hoje, apenas pequenas empresas e empreendedores individuais podem tomar recursos do fundo.
"Seria uma forma de garantir o microcrédito para uma coletividade", disse o ministro.
Na avaliação dele, apesar de a geração de emprego ser fundamental, é preciso prestar atenção para o problema da redução da massa salarial. Em 2003, a renda do trabalhador caiu em média 12%. "Governo e empresários precisam fazer uma aposta juntos. O empresário não pode olhar só para a competitividade via queda nos salários", disse.
O ministro fez um pedido para que os empresários evitem a precarização do trabalho por meio da terceirização ou da contratação de funcionários como pessoa jurídica (autônomo).


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