São Paulo, terça-feira, 06 de janeiro de 2004

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TELECOMUNICAÇÕES

Presidente da agência reguladora, que tem mandato até 2005, ouve pedido no Planalto para deixar o cargo

Lula negocia saída de Schymura da Anatel

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A queda do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Luiz Guilherme Schymura, voltou a agitar ontem o Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, tiveram reunião com Luiz Guilherme Schymura para tratar do assunto, ou seja, se ele sairia ou ficaria no cargo.
Na verdade, Lula começou a negociar com Schymura para que ele deixe a presidência da agência de forma pacífica, segundo apurou a Folha. Desde 2003, Miro vem trabalhando junto a Lula pela saída de Schymura da Anatel.
O presidente da agência tem dito, em entrevistas, que continua no cargo até o fim de seu mandato, em novembro de 2005.
Para Miro, porém, Schymura só teria estabilidade como conselheiro da Anatel. Assim, ele poderia ser substituído da presidência da agência reguladora.
Os rumores sobre a saída de Schymura, que foi nomeado para a presidência da Anatel no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ganharam mais força no final do ano passado, com a indicação, já aprovada pelo Senado, de Pedro Jaime Ziller para diretor da agência.
Ziller fez parte do governo de transição e, desde março de 2003, ocupa o cargo de secretário de telecomunicação. Sua nomeação para a Anatel ainda não foi feita por Lula. Miro defende sua indicação como presidente da Anatel.
O porta-voz da Presidência da República, André Singer, negou, porém, que Lula tivesse tratado da possível substituição de Schymura durante reunião pela manhã no Planalto.
Segundo ele, a reunião foi para tratar de assuntos relativos a telecomunicações. Também não foi discutida a nomeação de Pedro Jaime como conselheiro da agência, de acordo com Singer. "O presidente da Anatel trouxe um balanço das atividades da agência em 2003", afirmou o porta-voz.
Na prática, Lula quer tirar Schymura do comando da Anatel sem transmitir aos investidores externos e brasileiros a impressão de que está intervindo no poder das agências. Ontem, na reunião com Lula e Miro, Schymura ouviu o pedido para deixar a presidência num processo negociado. Uma saída é ele continuar como diretor da agência, evitando um pedido de demissão que poderia, na visão de Lula, afetar negativamente os indicadores econômicos do mercado financeiro.
Desde o início do governo, Schymura entrou em rota de colisão com Miro. Em junho, o ministro e Schymura travaram disputa nos bastidores sobre reajuste de empresas de telefonia. Na época, Schymura levou a melhor, com a ajuda do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho.
A partir desse episódio, Miro trabalha pela derrubada de Schymura. O governo quer evitar que ele peça demissão e entregue o cargo, o que poderia gerar consequências negativas para o governo, na avaliação de Lula.
Segundo a Folha apurou, Palocci teria ontem mais uma vez intercedido por Schymura. Um dos grandes temores da equipe econômica é que o governo passe a impressão de não respeitar contratos nem o papel de independência das agências reguladoras.
Se Schymura desta vez não deixar o cargo, poderá sair fortalecido do confronto. Até porque Miro Teixeira, eleito deputado federal pelo PDT, hoje na oposição ao governo Lula, deverá ser cortado da pasta na reforma ministerial para acomodar o PMDB no governo.


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