HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo descobriu um mecanismo legal usado por distribuidoras de energia para tentar forçar reajustes maiores de tarifa. Pelo esquema, o preço da energia, que hoje está baixo porque há excesso de oferta, é artificialmente elevado e repassado para as tarifas cobradas dos consumidores.
O uso desse mecanismo, que lesa os consumidores, poderá acabar neste ano, quando toda a energia comprada pelas distribuidoras tiver que ser adquirida em leilão. Hoje, as geradoras leiloam parte da energia que produzem, mas as distribuidoras podem comprar de outras fontes, sem leilão, como as comercializadoras.
A ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) afirmou que o leilão para compra de energia "elimina uma coisa muito complicada que estava existindo, que era a venda intra-grupos [de energia" por valores acima da média". Ela disse que, mesmo "sobrando energia barata, se vendia energia entre as empresas de uma forma que não era muito transparente".
Segundo a Folha apurou, há casos de energia comprada entre R$ 56/MWh e R$ 62/MWh por uma comercializadora e repassada para a distribuidora por cerca de R$ 120/MWh -isso ocorreu com uma grande distribuidora do Sudeste, dona da comercializadora que comprou a energia barata.
A distribuidora ganha nesses casos porque o intermediário -comercializadora- que aumenta o preço pertence ao mesmo grupo controlador. Ou seja, o preço é elevado pela comercializadora. Depois, a distribuidora usa esse fato como argumento para pedir reajustes maiores.
Como as empresas pertencem ao mesmo grupo, a distribuidora aceita comprar a energia mais cara da comercializadora e o ganho ficará dentro da mesma empresa.
Isso é possível porque hoje é permitido que as distribuidoras comprem até 30% da energia que vendem de empresas ligadas ao mesmo grupo empresarial.
O custo da energia comprada pelos distribuidores é repassado para os consumidores no reajuste anual de tarifas. A Aneel fixa um teto de repasse, chamado VN (Valor Normativo). As distribuidoras podem repassar à tarifa um percentual desse VN.
Ou seja, as distribuidoras são incentivadas a comprar energia mais barata e podem repassar ao consumidor tarifas mais altas, apropriando-se de parte desse ganho de custo que é limitado a um percentual do VN. Como o repasse é parcial, haveria ganho para o consumidor na compra de energia mais barata pela distribuidora.

Outro lado
Ricardo Lima, vice-presidente da Abracel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), disse que pode estar havendo confusão em relação ao prazo de duração dos contratos de venda de energia feitos entre comercializadores e distribuidores.
Segundo ele, o preço reflete a duração dos contratos, que, no caso dos de longo prazo, é superior a dois anos. Por esse raciocínio, uma energia barata hoje pode ser vendida cara porque seu preço tem de refletir uma expectativa de preço da energia para um tempo de duração longo.
A Folha tentou contato com a Abradee (Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica), mas não teve resposta.


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