SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo trabalha com a expectativa de que sua dívida no mercado aumente em termos reais durante este ano, quando deverá superar R$ 1 trilhão. Além disso, está programando uma redução da dívida externa renegociada até 1994.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, o total da dívida (interna e externa) deve subir de R$ 965,8 bilhões em 2003 para algo entre R$ 1,080 trilhão e R$ 1,150 trilhão em 2004, dependendo do cenário mais ou menos otimista que for utilizado.
As metas de superávit primário (receitas menos despesas, exceto pagamento de juros) fixadas pelo governo tem justamente o objetivo de reduzir a dívida pública. Mas a dívida em mercado, que é a maior parte da dívida total, depende de outras condições para ser reduzida em relação ao PIB. Uma delas é o excesso ou não de dinheiro no mercado.
Mesmo registrando superávit nos últimos anos, a dívida líquida do setor público -que inclui Estados e municípios e desconta o que os governos têm a receber- vem subindo. Nesta semana, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) disse que a dívida líquida do setor público vai cair pela primeira vez em 2004 em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).
Ontem, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, disse que a dívida do governo no mercado deve subir em relação ao PIB porque os investidores devem trocar parte das operações de curto prazo que fazem com o Banco Central por títulos mais longos do Tesouro.
Essas operações aumentaram muito, principalmente em 2002, porque os investidores ficaram receosos de comprar títulos de longo prazo. Os títulos que o BC emite não são considerados dívida e atingiram R$ 55,7 bilhões no final do ano passado.
Além da maior procura por títulos, Levy citou as operações de recomposição das reservas internacionais. O governo precisa de reais captados no mercado para trocá-los pelos dólares que vão entrar nas reservas. Em relação ao PIB, a dívida em mercado deve subir de 63,1% em 2003 para algo entre 64,2% e 68,3% neste ano.
A divida em mercado a vencer neste ano é de R$ 326,4 bilhões, mas os orçamentários previstos para o pagamento desta dívida são de apenas R$ 73,5 bilhões. Ou seja, o governo precisa recorrer ao mercado para refinanciar R$ 252,9 bilhões.

Dívida externa
A redução da dívida externa renegociada está entre os objetivos para o ano. "Será feita se houver possibilidade", disse o secretário-adjunto do Tesouro José Antonio Gragnani. O governo quer reduzir essa dívida porque ela está ligada à moratória da dívida externa.
De qualquer forma, por causa da redução da parcela da dívida corrigida pelo dólar, o endividamento em moeda estrangeira deve cair de R$ 341,6 bilhões em 2003 para R$ 320,1 bilhões neste ano. O número considera uma rolagem (substituição de contratos antigos por novos) dos contratos cambiais de 100%, mas ela deverá ser menor.
A parcela da dívida interna corrigida pelo dólar, que foi de 23,7% no final de 2003, deverá ficar entre 12,6% e 19,3% neste ano. O plano informa que o governo não prevê a emissão de NTN-D's em 2004. O título é corrigido pelo dólar.
Gragnani explicou que os cenários para a dívida já levam em conta uma provável alta das taxas de juros norte-americanas.


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