CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA

O Mercosul ofereceu ontem à União Européia reduzir a zero as tarifas de importação para 83,5% de tudo o que bloco europeu exportou para o conglomerado sul-americano na média do período 1998-2000. É uma oferta bem acima que os 33,1% propostos no ano passado, mas os números têm que ser relativizados.
Apenas 9,6% de tudo o que os europeus exportaram no período 98-2000 será liberalizado de imediato. O restante fica com tarifa zero em um período de até dez anos, sem contar os chamados itens sensíveis em que a liberalização se alongará além desse prazo.
Já os europeus haviam proposto liberalizar, de saída, 62% de tudo o que importaram do Mercosul.
Além disso, a proposta do Mercosul começa com uma lista de condicionalidades, entre elas a explicitação de que se trata de uma "oferta tentativa". É a maneira diplomática de dizer que o Mercosul só confirmará sua proposta se a UE colocar na mesa de negociação os setores de agronegócio de interesse do bloco sul-americano.
Apesar das condicionalidades, os negociadores europeus reagiram de forma positiva, mais positiva, aliás, do que esperavam seus parceiros do Brasil e do Mercosul.
"Com o movimento de hoje, a área de livre comércio entre a União Européia e o Mercosul está um passo mais próxima", disse, por exemplo, Pascal Lamy, comissário (espécie de ministro) europeu para o Comércio.
Reforçou seu colega Chris Patten, responsável pelas Relações Externas da UE: "Esse passo mostra a clara determinação de ambos os lados em fazer dessas negociações um sucesso".
A proposta européia continua sendo mais suculenta do que a do Mercosul, se a comparação for exclusivamente com o volume de comércio entre as partes.
A UE ofereceu eliminar as tarifas para 91% de tudo o que o Mercosul vendeu ao bloco europeu no período que está sendo usado para a negociação (1998-2000).
Acontece que os negociadores brasileiros dizem que o problema com a Europa não é tanto de tarifas, mas de barreiras não-tarifárias (cotas, restrições técnicas ou fitossanitárias e assim por diante). Os 91% oferecidos pelos europeus significariam apenas uns 35% de abertura adicional do mercado dos 15 países europeus.
A negociação UE-Mercosul começou no governo Fernando Henrique Cardoso, durante o qual se deu a primeira rodada de propostas de parte a parte. Agora, entra na segunda fase, a de ofertas revistas e melhoradas.
Está portanto um passo adiante da Alca (Área de Livre Comércio das Américas, prevista para englobar os 34 países americanos, menos Cuba). A Alca só no mês passado chegou ao estágio das ofertas iniciais.
Em ambas as negociações, o governo Luiz Inácio Lula da Silva introduziu uma novidade em relação a seu antecessor: a chamada "cláusula de indústria nascente".
O Itamaraty prefere manter em sigilo a formulação exata da cláusula em ambas as propostas. A teoria a respeito diz que um país se reserva o direito de proteger, com tarifas de importação elevadas, um determinado setor industrial que está começando a se implantar, respeitados certos parâmetros internacionais.
No mais, no entanto, a segunda proposta aos europeus mantém as linhas gerais da política anterior. Além de condicionar a sua oferta a uma genuína abertura agrícola européia, o Mercosul cobra um equilíbrio geral no desenho do acordo. É o jargão diplomático para dizer que não basta, por exemplo, que a oferta industrial européia seja parecida com a do Mercosul.
É preciso que, somados todos os setores, a liberalização seja equilibrada, outra maneira de dizer que ou a Europa reduz seu protecionismo agrícola ou a negociação não caminhará.
O Mercosul pede também, como já vinha fazendo antes, um "tratamento assimétrico". Ou seja, a parte mais pobre e, portanto, mais vulnerável, que é o bloco do Sul, deveria ter o direito de fazer a liberalização de uma forma mais pausada que os mais fortes, que são os europeus.
A próxima etapa da negociação será a reunião do Comitê de Negociação Bilateral, que deverá ocorrer de 17 a 21 deste mês, em Bruxelas.
Trata-se da instância técnica mais alta, que deverá preparar um esboço do acordo completo, a ser debatido na reunião ministerial prevista para o segundo semestre.
Essa é, pelo menos, a expectativa européia.
Do lado brasileiro, o chanceler Celso Amorim, que não havia visto até a noite de ontem a nova oferta européia, avançar nesse esboço depende de a União Européia "oferecer uma real liberalização de produtos de nosso interesse, sobretudo na área agrícola".


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