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AGRICULTURA
Ministros estão divididos
Lula faz reunião para discutir transgênicos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva faz hoje reunião para discutir qual será a posição de governo com relação ao plantio e comercialização de transgênicos no
país, especialmente da soja.
Atualmente, uma decisão judicial
proíbe o cultivo de soja geneticamente modificada.
O encontro deve ser marcado
pelas divergências entre a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, e o ministro da Agricultura,
Roberto Rodrigues.
Marina tem defendido que o
país seja livre de transgênicos,
porque não existe estudos científicos conclusivos sobre o impacto
dos organismos geneticamente
modificados no ambiente. A ministra defende apenas a pesquisa
no país.
Rodrigues, por sua vez, é favorável à liberação do plantio de soja transgênica, algo que foi feito
pelo governo passado, com base
num parecer da CTNBio (órgão
responsável por analisar o risco
para a saúde e o ambiente de organismos geneticamente modificados). O parecer emitido em
1998 foi, no entanto, suspenso por
meio de uma liminar. O processo
ainda corre na Justiça.
O objetivo do governo é ter uma
posição clara para poder retirar o
processo da Justiça e evitar que a
decisão fuja do controle da nova
administração. O grupo que se
encontra hoje é composto por nove ministérios: Casa Civil, Saúde,
Agricultura, Ciência e Tecnologia,
Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento,
Justiça e Segurança Alimentar.
O ministro Humberto Costa
(Saúde) apresentará um relatório
da Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) sobre os riscos de transgênicos para a saúde
humana. O documento pode reforçar a posição de Marina, pois
mostra que não existem estudos
conclusivos sobre o impacto dos
organismos geneticamente modificados para a saúde.
Um outra questão, mais urgente, é o que fazer com a safra de soja
geneticamente modificada que foi
ilegalmente plantada, principalmente no Rio Grande do Sul. Rodrigues estima que cerca de 8% da
produção nacional é de soja ilegal,
o que equivale a uma produção de
R$ 1 bilhão.
O governo já decidiu que criará
algum mecanismo para compensar os agricultores que optaram
por cultivar o produto ilegal. Uma
das possibilidades é publicar uma
medida provisória criando uma
moratória para atual safra. O produto poderia ser liberado, este
ano, para exportação. O governo
ainda avalia se essa solução não
criaria problemas no Judiciário.
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