HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os reajustes de tarifa de energia neste ano serão maiores do que a variação do IGP-M, índice contratual que corrige parte dos custos das distribuidoras. Os consumidores sofrerão reajustes maiores porque na conta serão cobrados aumentos de custo causados pela alta do dólar em 2002, que não foram repassados pelo governo no reajuste do ano passado.
O efeito começará a ser sentido amanhã, quando a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulga os percentuais de aumento das distribuidoras CPFL (SP), Cemig (MG), Cemat (MT) e Enersul (MS). Juntas, essas distribuidoras atendem a 10 milhões de consumidores. O aumento valerá a partir da próxima quinta-feira.
A Aneel estima que os aumentos serão bem maiores do que o IGP-M acumulado nos últimos 12 meses, de 5,08%. "Certamente serão maiores do que o IGP-M", disse César Antônio Gonçalves, superintendente de regulação econômica da agência. Ele não fez projeções sobre o efeito específico do repasse de aumentos represa dos nos reajustes do ano passado.
A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) divulgou nota na qual estima que o impacto da liberação do reajuste represado ano passado pelo governo eleve as tarifas de dois a cinco pontos percentuais além do que já aumentariam pela correção do IGP-M.
Em 2003, o governo fez duas intervenções para evitar impactos inflacionários dos reajustes da tarifa de energia. Uma delas foi congelar o impacto do dólar na tarifa. Outra foi criar um teto de aumento para a revisão tarifária. As duas medidas adiaram o repasse de custos para o consumidor, que terá de pagá-los agora.
Em 2003, a CPFL teve reajuste de 19,55%. Se o governo não tivesse congelado o repasse da alta do dólar, o reajuste para os consumidores da empresa seria cerca de sete pontos percentuais maior.
O impacto seria causado principalmente pela alta do dólar entre abril de 2002 e abril de 2003. De acordo com cálculos da agência, o dólar saiu da faixa de R$ 2,5 para R$ 3,4 no período.

Fator X
Ontem a Aneel divulgou as regras para que a avaliação feita pelos consumidores a respeito da qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras possa afetar o reajuste tarifário.
A agência faz uma pesquisa uma vez por ano, na qual o cliente da distribuidora opina sobre a qualidade do serviço. As empresas recebem notas, que influenciam no cálculo do Fator X, um redutor a ser aplicado sobre a variação do IGP-M nos 12 meses anteriores ao reajuste previsto no contrato.
As empresas bem avaliadas têm um redutor menor (ou seja, têm direito a reajuste maior), e as mal avaliadas têm um redutor maior -o que significa reajuste menor.
Pelos critérios adotados pela Aneel, das 64 distribuidoras pesquisadas, 49 teriam reajuste menor motivado pelas avaliações negativas que receberam.


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