São Paulo, quinta-feira, 06 de maio de 2004

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COMÉRCIO

Punições variaram de R$ 400 a R$ 4.000 e 205 estabelecimentos foram fechados no sábado; lojistas protestam

405 lojas levam multa por abrir no feriado

DA REPORTAGEM LOCAL

A DRT (Delegacia Regional do Trabalho) de São Paulo multou 405 lojas da capital e fechou outras 205 no dia 1º de maio durante fiscalização feita no feriado.
A ação gerou protesto de comerciantes, que, em comunicado divulgado ontem, criticaram a decisão dos fiscais de fechar as lojas no último sábado. "Dezenas de lojistas foram obrigados a fechar suas lojas, sendo autuados numa pressão nunca vista, constrangendo o atendimento ao consumidor, que é a razão de ser do varejo."
A Folha apurou que, na próxima semana, uma reunião entre seis grandes redes varejistas e representantes dos empregados vai discutir o assunto. O Sindicato dos Empregados do Comércio de São Paulo quer que Pão de Açúcar, Carrefour, Wal-Mart, Casas Bahia, Marabraz e Leroy Merlin paguem R$ 28 por funcionário por terem aberto suas portas no último feriado -como prevê a convenção coletiva da categoria. Se não houver acordo, o sindicato deve ir à Justiça.

Aviso prévio
A DRT informou que avisou os lojistas, durante uma reunião feita três dias antes do sábado, que haveria fiscalização no feriado. "Os lojistas estavam cientes, não acreditaram e pagaram para ver", disse Mauro José Correia, delegado-substituto da DRT de São Paulo.
Ele informou que o artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina que, durante feriados, só é permitida a abertura de comércio de primeira necessidade e locais onde o trabalho tem de ser ininterrupto.
"Ficou acertado [na reunião na DRT] que poderíamos funcionar, mas sem os trabalhadores. Isso inviabiliza a operação", disse Romeu de Camargo, assessor jurídico da Fecomercio, que reúne sindicatos patronais de São Paulo. Para a Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), os fiscais fizeram "terrorismo". Nabil Sahyoun, presidente da entidade, informou que nunca houve uma fiscalização tão agressiva e por isso foi feito o manifesto.
Segundo Ricardo Patah, presidente do sindicato dos comerciários, houve um acordo com o sindicato dos lojistas para que os empregados trabalhassem na Sexta-Feira Santa e em Tiradentes e folgassem no 1º de Maio.
"Com os pequenos lojistas houve acordo, mas entre os grandes houve abuso. Gastaram mais de R$ 400 mil com esse manifesto."
De acordo com a DRT, 80 auditores fiscalizaram 706 lojas da capital -80% delas em shopping centers. As multas aplicadas variaram de R$ 400 a R$ 4.000. (CLAUDIA ROLLI E ADRIANA MATTOS)

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