Com relação à coluna de terça-feira passada, criticando a estratégia do Banco Central de colocação de dólares para linhas comerciais, recebo o seguinte e-mail dos diretores Beny Parnes e Luiz Fernando Figueiredo.
"(1) De modo geral, o recente ajuste verificado no balanço de pagamentos -e da conta de comércio em particular- é resultado direto da desvalorização cambial em termos reais e não da aplicação de incentivos fiscais, creditícios e tarifários. Entretanto, tal como verificou-se em outros mercados, a liquidez nos financiamentos para as exportações reduziu-se. Esse efeito, causado pela redução na oferta de linhas interbancárias (de cerca de US$ 2 bilhões de janeiro de 2002 até 15 de agosto) foi amplificado pela crescente demanda por financiamentos, já que as exportações têm crescido nos últimos meses. O Banco Central decidiu então intervir nesse mercado, oferecendo linhas de exportação para os bancos, que são obrigatoriamente repassadas para as empresas.
(2) O BC atua exclusivamente com as instituições financeiras, sempre de modo transparente, a mercado, sem favorecimentos, e estimulando a competição e a eficiência. É por isso que utilizamos o sistema de leilões, em vez de estipular cotas ou volumes arbitrários.
(3) Cerca de 90% do financiamento às exportações (87% dos ACCs e ACEs) são concedidos pelos conglomerados financeiros dos bancos "dealers". Logo, não é verdade que essas instituições nada tenham a ver com o comércio exterior. Desde ontem [dia 3 deste mês", os "dealers" podem repassar para outros bancos "não-dealers" os recursos obtidos no leilão. Desse modo, após somente cinco leilões feitos pelo BC, gradual e prudentemente, ampliamos o sistema de acesso para atender aos 10% restantes do mercado não-cobertos diretamente pelos "dealers".
(4) Estabelecemos limites para cada instituição com base em dois critérios: (4.1) Patrimônio de Referência (proxy do PL, medindo capacidade econômica) e (4.2) Um número, atualizado semanalmente, que é diretamente proporcional à quantidade de recursos que cada instituição destinou ao financiamento de comércio exterior nas últimas semanas, excluindo-se obviamente os recursos obtidos com o BC.
A idéia aqui é dar um incentivo aos bancos que captam recursos no exterior e os repassam aqui dentro, além de estimulá-los a captar recursos no exterior. Assim, por exemplo, bancos "dealers" que têm zero de financiamento a comércio, isto é, nunca participaram desse mercado, têm limite zero nos leilões e não podem tomar esses recursos, a não ser para repasse imediato para outros bancos que tenham participação nesse mercado.
(5) Aumentamos o prazo de cinco para sete dias corridos para que os bancos repassem os recursos aos exportadores. De qualquer modo, no nosso diálogo diário com os bancos, isso nunca foi objeto de questionamento ou queixa. Dos US$ 488,5 milhões vendidos até agora pelo BC, US$ 457 milhões foram repassados aos exportadores antes do prazo dado pelas regras dos leilões.
(6) Portanto não há fundamento na informação de que haja necessidade de prazos maiores, inclusive para negociação de carta de crédito etc., para que o exportador feche um contrato de câmbio e com base nele tome um adiantamento. Num contrato de câmbio, os elementos referentes ao importador, produto e país de destino da mercadoria não são condicionantes ao seu fechamento. Por consequência, não são impeditivos para que sobre ele seja tomado um adiantamento. Além disso, há a alternativa para que os recursos sejam aplicados na fase pós-embarque, o que também tem ocorrido em menor proporção. Caso o prazo dado fosse muito grande, surgiriam oportunidades inequívocas de arbitragem para os bancos, prejudicando o objetivo dos leilões.
(7) Concluindo, iniciamos e estamos operando um sistema de leilões que tem dado ótimos resultados. O arrefecimento da procura pelos recursos nos leilões é um sinal de que o excesso de demanda que prevalecia no mercado há duas semanas tem diminuído rapidamente -em outras palavras, que as operações do BC têm atingido o seu objetivo. Irrigamos o mercado rapidamente, de forma prudente, transparente, eficiente, a mercado, sem favorecimentos ou alocações de cotas arbitrárias."
Comento o e-mail em outra coluna.

E-mail - LNassif@uol.com.br


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