JULIANA RANGEL
DA SUCURSAL DO RIO

O grupo Fels Setal-Tecnique (Brasil-Cingapura e França) ganhou a licitação da Petrobras para a construção e a integração do casco e do convés da plataforma P-52, mas a estatal pretende barganhar um custo menor para o projeto, fixado em US$ 774,9 milhões. O mercado calculava um custo de US$ 520 milhões.
A Petrobras havia cancelado a licitação de outra plataforma, a P-51, ao alegar que os orçamentos apresentados pelos outros dois concorrentes -Odebrecht-Saimpem (Brasil-Itália) e Samsung (Coréia)- estavam altos, acima de US$ 1 bilhão.
O Fels Setal-Technique, que tinha apresentado uma proposta de US$ 701,2 milhões para a P-51, estaria proibido de construir a plataforma, uma vez que venceu a concorrência para a P-52. Mas, cancelada a licitação, a estatal agora pretende negociar a compra direta da P-51 com os consórcios, o que abre espaço para a Fels Setal-Technique voltar ao páreo.
Foi a primeira licitação da Petrobras em que entrou em vigor a exigência de um conteúdo mínimo nacional. Há divergências entre analistas sobre se essa nova política teve impacto no orçamento dos projetos.
Em entrevista à Folha, o presidente do grupo Pem Setal (que detém 40% da Fels Setal), Augusto Mendonça, lembrou que, desde que foi lançada a licitação, em setembro do ano passado, a Petrobras já fez inúmeras modificações no edital. Além disso, destacou que a alta carga tributária encarecia cada um dos projetos em cerca de US$ 140 milhões.
A informação foi recentemente confirmada pelo diretor de Serviços da estatal, Renato Duque. Embora não tenha revelado qual era a previsão interna de gastos da estatal com as plataformas, Duque disse que, do custo total dos projetos, de US$ 120 milhões a US$ 200 milhões eram impostos.
Na mira das reclamações dos grupos que participaram das licitações, está a Lei Valentim, que entrou em vigor no Estado do Rio em julho deste ano. A lei estabelece a cobrança de 19% de ICMS sobre as peças e equipamentos trazidos do exterior.
Mas, para o professor do Programa de Engenharia Oceânica da Coppe (Coordenação dos Programas de Pós Graduação em engenharia da UFRJ), Segen Estefan, a desculpa da lei não se aplica ao caso. Ele diz que praticamente todos os insumos usados para a construção do casco e do convés, como o aço, por exemplo, podem ser adquiridos no Brasil.


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