JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo criará um programa para monitorar o processo de formação dos preços do gás de cozinha na tentativa de baratear o produto para os consumidores.
O Programa de Rastreabilidade de Preços será instituído por decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar até o final deste mês.
Proposto pelo Ministério da Fazenda, o programa incluirá um convênio entre a Fazenda, Minas e Energia e ANP (Agência Nacional do Petróleo) para acompanhar as etapas da cadeia produtiva do gás de cozinha. Na avaliação do governo, o alto custo do produto pode ser resultado de ineficiência e de cartelização do mercado em algumas regiões.
Ao rastrear os preços, a expectativa é obter mais informações sobre a composição dos custos e identificar onde está a razão do problema. Com esses dados, o governo acredita ainda que os órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência poderão analisar com maior facilidade o que é margem de lucro e o que é custo das empresas.
O Ministério da Justiça já vem investigando vários casos de cartelização -empresas se unem e adotam procedimentos e preços uniformes, evitando a concorrência- no setor de gás de cozinha em diferentes regiões do país.
A Secretaria de Direito Econômico já abriu neste ano processos administrativos por suspeita de formação de cartel entre revendedores de gás no interior do Paraná e no Distrito Federal.
No quesito ineficiência, um dos problemas que a Fazenda espera resolver é o do conhecido "passeio" dos botijões. Hoje, um consumidor pode comprar gás trocando o vasilhame que tem em casa (seja de que marca for) pelo botijão disponível no revendedor.
O revendedor, no entanto, ao receber o vasilhame precisa ir ao representante daquela marca para trocar o botijão por outro da empresa que ele representa. Esse "passeio" dos botijões gera um custo que está embutido no preço final do produto. Ao dimensionar com mais precisão esse custo e tentar racionalizar essa troca, a equipe econômica espera obter resultados no preço.
O Programa de Rastreabilidade de Preços é um dos passos que o governo pretende dar para reduzir o preço do gás. Portarias da ANP que tratam de regras para a abertura do mercado -fato que pode levar à queda do preço, pois aumenta a concorrência- estão em fase de consulta pública.
O governo chegou a pensar em editar uma medida provisória para tratar do assunto, mas o entendimento é que a discussão ainda não está avançada o suficiente.
O governo estuda desregulamentar o mercado de distribuição para incentivar a competição. Segundo a ANP, desde dezembro de 2001, quando foi retirado o subsídio ao gás, o preço do botijão já subiu 50% em São Paulo.
Na avaliação do setor de distribuição de gás, o preço do botijão poderia cair cerca de 6% caso fosse permitido que os botijões fossem enchidos em qualquer distribuidora. Os revendedores também pedem o direito de comprar gás de qualquer distribuidora, em vez de serem clientes de uma única empresa.


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