Formato de concessões para Viracopos e Tom Jobim deve estar pronto em 2009; Rio-2016 influi na decisão de Lula

BNDES entregará ao governo estudo até o primeiro trimestre do ano que vem e pode financiar interessados nos aeroportos

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO
ANDRÉ ZAHAR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE, NO RIO

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que no próximo ano já será possível adotar o modelo de concessão à iniciativa privada dos aeroportos Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo.
Segundo Jobim, a escolha dos dois aeroportos foi feita de forma estratégica a fim de permitir a comparação com o trabalho da Infraero, mas sinalizou que o governo pretende continuar a adotar a gestão privada em novos empreendimentos.
O quarto aeroporto de São Paulo, que ainda não tem local definido, deverá ser construído sob concessão da iniciativa privada. Segundo o ministro, a decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva levando em conta, entre outros fatores, a campanha do Rio de Janeiro para sediar a Olimpíada de 2016. O Rio obteve nota baixa na avaliação dos aeroportos. No caso de Viracopos, a idéia é ajudar a desafogar o tráfego nos aeroportos paulistas de Congonhas e Guarulhos.
"Esperamos que no ano que vem a gente tenha condições de lançar o edital e estar com esse assunto resolvido", afirmou Jobim, em entrevista no porta-aviões São Paulo, onde participou da cerimônia da passagem de cargo de comandante de Operações Navais.
Jobim disse ainda que o controle aéreo não será afetado: "Não podemos abrir mão do controle estatal sobre a circulação no espaço aéreo. Isso precisa mesmo da mão do Estado".

BNDES
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, disse ontem que entregará o estudo sobre o modelo de concessão a ser adotado no Tom Jobim e em Viracopos até o fim do primeiro trimestre de 2009, em entrevista após participar da edição especial do Fórum Nacional .
"A determinação do presidente Lula é que se pense não em dez ou 15 anos, mas em 30 anos à frente. É uma modelagem complexa, mas será feita no máximo de velocidade. (...) A gente tem que estimar a demanda, fazer um projeto básico e depois partir para um projeto executivo, temos que ter toda a apuração de custos. Para o Galeão [antigo nome do Tom Jobim], é mais fácil", disse.
Coutinho afirmou que, em uma segunda etapa, o banco de fomento poderá financiar as empresas interessadas em administrar os aeroportos concedidos.
Segundo o ministro Jobim, o presidente determinou a formação de uma política de pessoal para aproveitar os funcionários da Infraero que trabalham nestes aeroportos para a própria estatal e para o concessionário.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) entregará em outubro um estudo com possíveis modelos de concessão para os novos aeroportos.
A agência responsável pela aviação deve trabalhar em parceria com o BNDES para elaborar o modelo de concessão dos aeroportos existentes.
Para Paulo Bittencourt Sampaio, a decisão do governo foi política e levou em conta principalmente a Copa do Mundo de 2014, que requer uma estrutura aeroportuária mais eficiente. Ele destaca que, no caso de Viracopos, será necessária também uma alteração no perfil do aeroporto. "Viracopos é o segundo maior aeroporto internacional de cargas do país e tem também vôos domésticos de passageiros", disse.
O ex-presidente da Infraero Adyr da Silva afirmou que o novo operador terá receitas como a taxa de embarque, de pouso, de permanência, tarifas de uso do terminal, aluguel de lojas e restaurantes, entre outros.
Segundo ele, o governo deveria incluir no modelo de concessão alguns aeroportos que não apresentam resultado favorável. "O escândalo não é privatizar, mas deixar em estado de decomposição como está hoje, sujo, com esteiras rolantes quebradas e precisando de investimentos", afirmou, em referência ao Tom Jobim. Ele destaca que já existem aeroportos estaduais que foram repassados por concessão à iniciativa privada, como os de Porto Seguro e de Cabo Frio.
Até o fim do ano, a Anac ainda deve colocar em consulta pública a proposta de flexibilização dos aeroportos Santos Dumont, no Rio, e Pampulha, em Belo Horizonte. Caso a medida seja aprovada, há receio de um esvaziamento ainda maior do Tom Jobim.
O ministro da Defesa afirmou que a decisão não afetará os planos do governo de fazer a abertura de capital da Infraero, mas, para especialistas, a estatal ficará ainda menos atraente sem os aeroportos. Apenas uma parte dos aeroportos administrados pela Infraero dá lucro. "É muito difícil ocorrer essa abertura de capital no governo Lula", afirma Sampaio.


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